DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
desde JANEIRO/1992 e que se encontra no percentual de 75% 
(Setenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da 
lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0617/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo             
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;            
CONSIDERANDO que ANA LÚCIA PINTO TAVARES, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ASSIS-
TENTE SOCIAL matriculado (a) sob o Nº 1852801; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P511842/2019, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (VINTE POR CENTO), desde JANEIRO/1991. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) 
ANA LÚCIA PINTO TAVARES, ASSISTENTE SOCIAL, matri-
cula Nº 1852801, percebe Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (VINTE POR CENTO), desde JANEIRO/ 
1991. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 
de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0625/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ANA LÚCIA PINTO TAVARES, é servidor (a) des-
te Instituto, ocupante de um cargo/função ASSISTENTE            
SOCIAL, matriculado (a) sob o Nº 1852801; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P511842/2019, que o (a) mesmo 
(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40%              
(QUARENTA POR CENTO), desde ABRIL/1994. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencio-
nada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a) ANA LÚCIA PINTO TAVARES, ASSISTENTE SOCIAL, 
matricula Nº 1852801, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no     
percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), desde ABRIL/ 
1994. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 
DE JUNHO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0645/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo             
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CON-
SIDERANDO que, ROSE MARY CARDOSO RIBEIRO é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO(A), matriculado (a) sob o Nº 6698402; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo P766664/2019, no percen-
tual de 75% (Setenta e cinco por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
ROSE MARY CARDOSO RIBEIRO, ENFERMEIRO(A), matrí-
cula Nº 6698402, atualmente percebe Gratificação de Plantão 
desde JUNHO/2010 e que se encontra no percentual de 75% 
(Setenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da 
lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0647/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo            
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CON-
SIDERANDO que, ROSE MARY CARDOSO RIBEIRO, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO(A), matriculado (a) sob o Nº 6698402; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P766664/2019, que o (a) 
mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde JUNHO/2010. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencio-
nada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a) ROSE MARY CARDOSO RIBEIRO, ENFERMEIRO(A) 
matricula Nº 6698402, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde JUNHO/2010. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 DE 
JUNHO DE 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0685/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo            
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CON-
SIDERANDO que, MARCIA REJANE PEREIRA DE MORAIS é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função     
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 
5102202; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
P062267/2021, no percentual de 70% (Setenta por cento); 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos