DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), 
desde ABRIL/1995. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a) SOCORRO DE MARIA 
PONTES PARENTE TORQUATO, NUTRICIONISTA, matricula 
Nº 1930101, percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (QUARENTA POR CENTO), desde ABRIL/1995. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de junho 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0758/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOSELENE DIANA DE MORAES, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 7421401; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P026177/2021, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (Quarenta por cento), desde JUNHO/2008. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencio-
nada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servi-
dor (a) JOSELENE DIANA DE MORAES, TÉCNICO DE             
ENFERMAGEM, matricula Nº 7421401, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (Quarenta por cento), desde 
JUNHO/2008. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 07 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0759/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOSELENE DIANA DE MORAES é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 7421401; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P026177/2021, no per-
centual de 75% (Setenta e cinco por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
JOSELENE DIANA DE MORAES, TÉCNICO DE ENFERMA-
GEM, matrícula Nº 7421401, atualmente percebe Gratificação 
de Plantão desde novembro/2008 e que se encontra no per-
centual de 75% (Setenta e cinco por cento), em razão hoje do 
Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de julho de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1050/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), GENILSON CARLOS COELHO DA 
SILVA, cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 
129172- 01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 11.06.2021, com 
amparo legal nas disposições contidas no Art. 1º da Lei nº. 
7.555/94 e Art. 1º da Lei nº 10.755 de 27/07/2018, conforme 
Processo Administrativo nº P191258/2021. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de outubro 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1053/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que FRANCISCO EDILSON DE SOUSA GIRÃO, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matriculado (a) sob o Nº 13843-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da 
citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Especial 
de Desempenho - GED; CONSIDERANDO ainda, que não 
constam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a) ser-
vidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação;            
RESOLVE: 
RECONHECER, 
que 
a 
(o) 
servidor 
(a)                    
FRANCISCO EDILSON DE SOUSA GIRÃO, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 13843-01, percebe Gratifi-
cação Especial de Desempenho GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), desde ABRIL/1994, conforme Proces-
so Administrativo de Nº P034465/2021. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de outubro de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1075/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo               
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO 
TERCIÁRIO – GEAHT o (a) servidor (a), RENAN MORAIS E 
SILVA, cargo FARMACEUTICO, matrícula Nº 129467-01, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 20.08.2021, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 1º da Lei nº 7.555/94 e Art. 1º da 
Lei nº 10.755 de 27/07/2018, conforme Processo Administrativo 
nº P242910/2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.