DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que 
o(a) servidor(a), MARCIA REJANE PEREIRA DE MORAIS, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 5102202, atual-
mente percebe Gratificação de Plantão desde AGOSTO/2006 e 
que se encontra no percentual de 70% (Setenta por cento), em 
razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de junho 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0691/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo            
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CON-
SIDERANDO que, SOCORRO DE MARIA PONTES PARENTE 
TORQUATO é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função NUTRICIONISTA, matriculado (a) sob o Nº 
1930101; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
P270001/2020, no percentual de 60% (Sessenta por cento); 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a) SOCORRO DE MARIA PONTES PARENTE 
TORQUATO, NUTRICIONISTA, matrícula Nº 1930101, atual-
mente percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1995 e 
que se encontra no percentual de 60% (Sessenta por cento), 
em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
21 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0693/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo             
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CON-
SIDERANDO que FRANCISCO EDILSON DE SOUSA GIRAO, 
é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado (a) sob o Nº 
1384301; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P034465/2021, que a mesma percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO), desde 
MARÇO/1985. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do referido servidor, portaria conces-
siva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER 
que o (a) servidor (a) FRANCISCO EDILSON DE SOUSA   
GIRAO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 
1384301, percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (VINTE POR CENTO), desde MARÇO/1985. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de junho de 
2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0696/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que, MARCIA REJANE PEREIRA DE MORAIS, é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 5102202; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P062267/2021, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a) MARCIA REJANE PEREIRA DE MORAIS,    
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 5102202, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR 
CENTO), desde SETEMBRO/2007. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de junho de 2021. Osmar     
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0699/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que, FRANCISCO EDILSON DE SOUSA GIRAO, é servi-
dor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado (a) sob o Nº 13843-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P034465/2021, 
que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/ 
2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o (a) servidor (a) FRANCISCO EDILSON DE 
SOUSA GIRAO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula 
Nº 13843-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 
de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0703/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, SOCORRO DE MARIA PONTES PARENTE 
TORQUATO, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função NUTRICIONISTA, matriculado (a) sob o Nº 
1930101; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P270001/2020, que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação    
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –