DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO CONTRATO Nº 310/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2021, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 180/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 180/2021 e seus anexos, o que consta nos autos
do processo administrativo nº P344111/2020 os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002, 13.512 de 30 de dezembro de 2014, n°
14.963, de 31 de março de 2021; subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.
Contratada: Empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos, na
Clausula terceira deste Contrato e na Ata de Registro de
Preços nº 406/2021, tendo este como Órgão Gerenciador, a
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Do
Valor: O valor global deste contrato será de R$ 1.105.738,11
(um milhão, cento e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e
onze centavos). Da Dotação Orçamentária: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta da Dotação Orçamen-
tária consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de
Recursos, 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.
00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Da
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Natanael Batista de Oliveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO
DO
TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADITIVO Nº
003/2021 AO CONTRATO Nº 336/2019. Fundamento Legal:
com base no artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como na Cláusula Quinta, item 5.5
e cláusula Oitava, item 8.2 do referido contrato e no que mais
consta nos autos do processo administrativo nº P248193/2021.
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada:
Empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME. Do Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do
contrato em referência, com início em 27.11.2021 e término em
27.11.2022, e reajuste no preço com o percentual de aproxima-
damente 7,8321%. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é
de R$ 687,71 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um
centavos), passando o valor global de R$ 8.780,75 (oito mil,
setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), para
R$ 9.468,46 (nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e
quarenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: As des-
pesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39,
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00;
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota -
IJF. Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá
vigência a partir da data de sua publicação. Das Disposições
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data
da assinatura: 08.11.2021. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Eduardo Paz Barreto Filho - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO
ELETRÔNICO - 399/2020 - EDITAL Nº: 5264 - ADJUDICO E
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº
P680677/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 399/2020,
Edital nº 5264, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
SONDAS (NUTRIÇÃO ENTERAL, GASTROSTOMIA) FIXA-
DORES E TUBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTI-
CIPANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, com as empresas: SUPERFIO COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
05.675.713/0001-79, para os itens 02 e 04 com o valor total da
empresa em R$ 18.514,08 (dezoito mil, quinhentos e quatorze
reais e oito centavos), CREMER S.A, CNPJ nº 82.641.325/
0021-61, para o item 03 com o valor total da empresa em
R$ 29.971,50 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e um
reais e cinquenta centavos), CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMP DE MAT MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 40.175.705/0001-64,
para o item 05 com o valor total da empresa em R$ 178.240,00
(cento e setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais), MED -
CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
03.062.090/0001-33, para os itens 06 e 08 com o valor total da
empresa em R$ 80.960,00 (oitenta mil, novecentos e sessenta
reais), ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS-
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 03.967.966/0001- 90, para o
item 07 com o valor total da empresa em R$ 117.160,00 (cento
e dezessete mil, cento e sessenta reais), GASTROVISION
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
18.544.281/0001-09, para os itens 09 e 10, a quem adjudico e
homologo, com o valor total da empresa em R$ 317.062,50
(trezentos e dezessete mil, seiscentos e dois reis e cinquenta
centavos), BAVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
27.523.905/0001-00, para os itens 11 e 12 com o valor total da
empresa em R$ 54.625,55 (cinquenta e quatro mil, seiscentos
e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e MR HOS-
PITALAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LT-
DA, CNPJ nº 20.391.152/0001-70, para os itens 13 e 15 com o
valor total da empresa em R$ 640.800,00 (seiscentos e quaren-
ta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor global da licitação
em R$ 1.437.333,63 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete
mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). A
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções
orçamentárias
consignadas
aos
Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota
– IJF; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528. 0005, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.
00 e 1.213.0000.00.00, da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS; Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.
00, do orçamento do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de
Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesa 3.3.90.30, fonte de recurso 1.214.
0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25.918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Deixo de homolo-
gar esta licitação para os hospitais, Hospital Infantil de Fortale-
za - HIF e Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC com
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