DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
ATO Nº 2682/2021-GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o Relatório da Junta Processante da Procuradoria 
Administrativo Disciplinar - PROPAD exarado no Processo nº 
P825379/2017. RESOLVE: Art. 1º - Demitir, por infringência ao 
art. 4º, incisos I, II, III, IV e XI; na proibição do art.168, inciso 
XIV, e na previsão do art. 181, incidindo em violação ao art. 
180, inciso II, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, o(a) 
servidor(a) ROBÉRIO JÚNIOR ALBUQUERQUE MENDES, 
investido no cargo de Professor, matrícula n. 50.991-01, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação - SME. Art. 2º - Os efeitos 
do presente Ato vigoram a partir da publicação. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de novembro 
de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2683/2021-GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o parecer da Comissão de Processo Administrativo 
Disciplinar exarado no Processo nº P789270/2017. RESOLVE 
demitir a bem do serviço público, de acordo com os artigos arts. 
11, VIII e X, art. 26, I e XII, art. 27, § 1º, XIII e art. 36, II e VIII da 
Lei Complementar nº 037, de 10 de julho de 2007, o(a) servi-
dor(a) OTAVIANO ALVES CARNEIRO, Subinspetor, matrícula 
nº 10273-01, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, 
constante do Quadro Permanente – Parte I – composta de 
cargos do Poder Executivo, a partir de 26.07.2018. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de no-
vembro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO 2684/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
DEVANY 
ÉRIKA 
BRITO 
DE 
SOUSA                      
CANAFISTULA, para exercer o cargo em comissão de                   
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia 
DAS-2, 
do(a) 
ASSESSORIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E                   
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 2685/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ISABELLE DE ALMEIDA ARRUDA, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE PUBLICIDADE - COORDENADORIA DE PUBLI-
CIDADE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 17/11/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2686/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA SUELLEN LAGE DE SOUSA DA             
ROCHA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICI-
DADE - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 17/11/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge                     
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2687/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALYNE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo 
em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS                
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/11/2021 à 
31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 2688/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LETÍCIA ABREU GOMES BARBOSA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)            
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E BANCO 
DE DADOS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTI-
CAS SOBRE DROGAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 11/11/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.            
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2689/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANDREA MOREIRA OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E 
BANCO DE DADOS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 11/11/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2690/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LETÍCIA ABREU GOMES BARBOSA, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, do(a) COORDENADORIA      
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 11/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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