DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6
PORTARIA N° 009/2021 - A COORDENADORA
ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO GABINETE DO PRE-
FEITO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a portaria n° 0001 de 13 de janeiro de 2021, e de
conformidade com o Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10
de fevereiro de 2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014.
RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente a importância
de R$ 10.159,87 (dez mil, cento e cinquenta e nove reais e
oitenta e sete centavos), referente a verbas rescisórias (Gratifi-
cação de Vencimento de Cargo em Comissão - VCC), corres-
pondente ao período aquisitivo de Novembro de 2019 a Feve-
reiro de 2021, em favor do credor abaixo especificado:
CREDOR
VALOR RECONHECIDO
ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO
R$ 10.159,87 (dez mil, cento e
cinquenta e nove reais e oitenta e
sete centavos).
TOTAL
R$ 10.159,87
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94,
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento
Vigente. Maria das Graças Taumaturgo de Oliveira - COOR-
DENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - GABINETE
DO PREFEITO.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 261/2021.
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER.
OBJETO: Registro de preços para serviços de engenharia e
manutenção de prédios e espaços públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, considerando o menor preço em
função do percentual de desconto sobre a tabela de
preços e custos da construção civil do SINAPI e da
SEINFRA – Tabelas Sintéticas com Desoneração,
acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula
quarenta e sete por cento) e de 16,32% (dezesseis
vírgula trinta e dois por cento), de acordo com o
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço, aqui representado pelo maior percen-
tual de desconto sobre as tabelas de preços.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que DECIDIU, com fulcro no Art. 17, VII do Decreto Federal
10.014/2019, em sede de decisão recursal, pelo provimento
dos argumentos da recorrente EDCON COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA no âmbito do PE 261/2021 - SEGER. O
inteiro teor da decisão encontra-se disponível no e-compras
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp).
Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.
ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 16
de novembro de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
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AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 317/2021.
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Gerência de
Manutenção - GEMAN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para prestação de serviços de avaliação
dos equipamentos do Núcleo de Enfermagem e
Esterilização-NUEST, objetivando a qualificação ope-
racional (mapeamento da câmara vazia), qualificação
de desempenho (câmara com carga) e calibração
dos mesmos, de acordo com especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital, por um periodo de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO: De empreitada por preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: S & A COMERCIO VAREJISTA EQUIPAMEN-
TOS
HOSPITALARES
EPP
apresentou
Memoriais
de
Recurso no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso
encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRASNET.COM.BR) e https://compras.sepog.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações através do
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 16 de
novembro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 380/2021.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de
Farmácia-NUFAR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar: Assistencia Ventilatoria – Cânulas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um
período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 17 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de novembro de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações |
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro –
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477
|CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de novembro de 2021. Carlos
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2021.
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura
(FME-I).
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