DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
12 (DOZE) MESES, levando em conta as especificações e 
quantitativos previstos no ato convocatório, na proposta de 
preços e conforme consta no ANEXO ÚNICO DESTE INS-
TRUMENTO, que integram este termo contratual independen-
temente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. 
Valor: R$ 120.175,00 (cento e vinte mil, cento e setenta e cinco 
reais). Dotação Orçamentária: 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
veis, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN e 
Marco Antônio Almeida Loureiro-COMERCIAL MOSTAERT 
LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 583/2021 - SMS - 
PROCESSO Nº. P262245/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA NORTH MED DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI., INSCRITA 
NO CNPJ/ME SOB O Nº. 23.236.167/0001-51. Fundamentação 
O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico nº 061/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Medida Provisória n° 1.026, de 06 de janeiro de 
2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;na Lei Municipal 
nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10 
de setembro de 2002, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e 
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e do disposto no presente Edital e 
seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (AVENTAL E TOUCA), DESTINADO AO SISTE-
MA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA APLI-
CAÇÃO DA VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS, SEGUINDO 
O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção. Valor: R$ 128.933,25 (cento e vinte e oito mil, novecentos 
e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), sem direito a 
reajustes. Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, consignadas às dota-
ções orçamentárias a seguir discriminadas: 25901.10.301.0119. 
2504.0001.339030.0.121400000000 – Da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS e Sidney dos Santos - NORTH MED DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 593/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2021 
PROCESSO N° P118696/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 593/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SUL MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.625.083/0001-
70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FU-
TURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL - EPI'S (AVENTAL USO HOSPITALAR), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 160/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P118696/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 160/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04 de novem-
bro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Munici-
pal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 599/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 325/2021 
PROCESSO N° P218569/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 599/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ nº 13.729.630/0001-43; III - DO OBJETO: CONS-
TITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
FREEZER HORIZONTAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P218569/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 325/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de 
novembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 11 de novembro de