DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
da assinatura digital. (documento assinado digitalmente). Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 175/2021, Processo nº P260633/2020, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de materiais e equipa-
mentos de laboratórios, para atender as necessidades dos 
laboratórios pertencentes à Célula de Vigilância Ambiental e de 
Riscos Biológicos – CEVAM/SMS e aos Hospitais da Rede 
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 175/2021, com abertura em 14 de junho de 2021, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João 
Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza, nas páginas nº 1749 a 1754 do processo em 
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: 
QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
30.323.616/0001-64, para o item 03, perfazendo um valor total 
de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); e FELDMANN W.L. 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 11.148.918/0001-07, para o item 07, perfazendo 
um valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) O valor 
global da licitação é de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oito-
centos reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 
(documento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 328/2021, Processo nº P241889/2021, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de medicamentos de uso 
oral e tópico I, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 328/2021, com abertura em 07 de outubro de 2021, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro                  
Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2118 a 2125 do 
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.675.713/0001-79, para os itens 06 e 11, perfazendo um 
valor total de R$ 7.146,80 (sete mil cento e quarenta e seis 
reais e oitenta centavos); EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.905.502/0001-
76, para os itens 03 e 09, perfazendo um valor total de                          
R$ 9.817,50 (nove mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta 
centavos); LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 
27.600.270/0001-90, para os itens 02 e 04, perfazendo um 
valor total de R$ 16.841,30 (dezesseis mil oitocentos e quaren-
ta e um reais e trinta centavos); CIRÚRGICA BRASIL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 
40.788.766/0001-05, para o item 05, perfazendo um valor total 
de R$ 2.008,80 (dois mil e oito reais e oitenta centavos); e 
MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ n° 97.528.178/0001-41, para os itens 07 e 10, 
perfazendo um valor total de R$ 17.199,40 (dezessete mil cen-
to e noventa e nove reais e quarenta centavos). O valor global 
da licitação é de R$ 53.013,80 (cinquenta e três mil treze reais 
e oitenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura 
digital. 
(documento 
assinado 
digitalmente). 
Ana 
Estela                 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0453/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 120/2020 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
120/2020 - SEINF - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE 06 (SEIS) HORTAS URBANAS PARA PLANTIO SEMIHI-
DROPÔNICO, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CONFORME LOTE 01, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
120/2020 - SEINF 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 392/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 2021, revo-
gando-se as disposições em contrário. José Roberto de      
Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, Em 08 de novembro de 
2021. 
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PORTARIA Nº 0454/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 121/2020 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
121/2020 - SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE 06 (SEIS) HORTAS URBANAS PARA PLANTIO SEMIHI-
DROPÔNICO, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CONFORME LOTE 02, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
121/2020 - SEINF 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 394/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 2021,         
revogando-se as disposições em contrário. José Roberto de       
Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 08 de novembro de 
2021. 
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