DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
PORTARIA Nº 0458/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 58/2019 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
58/2019 - SEINF - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EM-
PREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, que tem por objeto o 
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA COM 
FORNECIMENTO DE INSUMOS, CONFORME CONDIÇÕES 
ESPECIFICADAS NO EDITAL, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
58/2019 - SEINF 
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 368/2019 e 75/2021. Art. 3º - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José           
Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 08 de 
novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0459/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 60/2019 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
60/2019 - SEINF – EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇAO DO HOSPITAL IJF 
2, CONTEMPLANDO 01 (UMA) TORRE DE EDIFICIO COM 
URBANIZAÇÃO DE ENTORNO E ÁREA DE INTERSEÇÃO 
ENTRE O IJF EXISTENTE, que passam a fazer parte integran-
te deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
60/2019 - SEINF 
Manuelino Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Ulisses 
Matos           
Machado 
123371 
Fiscal 
Titular 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 211/2019, 16/2020 e 53/2021. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de 
outubro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 08 
de novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0460/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 59/2018 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
59/2018 - SEINF - CONSÓRCIO EDCON-TECNOCON, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA 
RUA VITÓRIA, SN, NO BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
59/2018 - SEINF 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Francisco 
Marcílio 
Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Titular 
Monica Araújo Maia de 
Albuquerque 
10814 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 106/2020 e 55/2021. Art. 3º - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José             
Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 08 de 
novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0461/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 65/2018 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
65/2018 - SEINF - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO 
EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO BAIRRO 
JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
65/2018 - SEINF 
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Ulisses 
Matos            
Machado 
123371 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 162/2019 e 74/2021. Art. 3º - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José      
Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 08 de 
novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0462/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 32/2020 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
32/2020 - SEINF – FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
FIBRAS LTDA, que tem por objeto os SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, FABRI-
CAÇÃO, INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERI-
AIS E EQUIPAMENTOS, E COMISSIONAMENTO DE ESTA-
ÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA, COM 
REUSO, A SEREM IMPLANTADAS NOS DIVERSOS EQUI-
PAMENTOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços.