DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
32/2020 - SEINF 
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Francisco 
Marcílio 
Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 112/2020 e 67/2021. Art. 3º - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José           
Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 08 de 
novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0464/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2021 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
03/2021 - SEINF – SOCCER GRASS ASSESSORIA E EM-
PREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, que tem por objeto a 
REFORMA E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO 
DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços.  
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
03/2021 - SEINF 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 415/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 2021,       
revogando-se as disposições em contrário. José Roberto de 
Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 08 de novembro de 
2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0465/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 06/2019 - FMS-I - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 06/2019 - FMS-I – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem 
por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA - FROTINHA MESSEJANA, 
LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2019 – FMS-I 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Ulisses 
Matos         
Machado 
123371 
Fiscal 
Suplente 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 165/2019 e 86/2021. Art. 3º - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José           
Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 08 de 
novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0466/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 04/2019 - FMS-I - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 04/2019 - FMS-I - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO 
HOSPITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - FROTINHA 
MESSEJANA, LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA, NO 
MUICÍPIO DE FORTALEZA - CE, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.  
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
04/2019 – FMS-I 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Rogério Rocha Sousa 
10933 
Fiscal 
Titular 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 164/2019 e 83/2021. Art. 3º - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José         
Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 08 de 
novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0468/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 04/2020 - FMS-I - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 04/2020 - FMS-I - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM, NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA - CE, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
04/2020 – FMS-I 
Manuelito Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
Rogério Rocha Sousa 
10933 
Fiscal 
Titular 
Francisco 
Marcílio 
Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga as portarias nº 176/2020 e 92/2021. Art. 3º - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de outubro de 
2021, revogando-se as disposições em contrário. José            
Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 08 de 
novembro de 2021. 
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EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO 
AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEINF 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P315222/2021 
 
Termo de Sub-Rogação ao 
Contrato 07/2020-SEINF que