DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF; Foro: Fortaleza/Ceará. Data: Data 
assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adriano Holanda 
Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 341/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 364/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 133/2021 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 133/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P235769/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa IS 8 INTERNATIONAL 
SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE DE 
BOWIE E DICK, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos, na Clausula terceira deste Contrato e na Ata de 
Registro de Preços nº 364/2021, tendo este como Órgão Ge-
renciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. Dota-
ção Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: Data 
assinatura digital.  Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Regina Bernadete 
Ferreira Guinez - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - A - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 213/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06de setembrode2007, publi-
cado D.O.M de 25 de setembro de 2007 e do Decreto Federal 
nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, publicado D.O.U. de 24 de 
janeiro de 2013, na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas 
alterações. Processo nº P303024/2020. ÓRGÃO GERENCIA-
DOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA- 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS (FMS). DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA (ME). Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS – PARTE III 
(FENILEFRINA, FENOTEROL E OUTROS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E INTEGRANTES DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE E SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE (FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2021. Valor global da 
licitação: R$ 940.871,91 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL 
OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data 
da 
sua publicação. 
Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 
04/11/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MO-
TA/MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ 
WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e      
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Simone 
Pozzebon. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021- E - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 213/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06de setembrode2007, publi-
cado D.O.M de 25 de setembro de 2007 e do Decreto Federal 
nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, publicado D.O.U. de 24 de 
janeiro de 2013, na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas 
alterações. Processo nº P303024/2020. ÓRGÃO GERENCIA-
DOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA- 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS (FMS). DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBU-
IDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ME). Objeto: O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E E-
VENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E 
TÓPICOS – PARTE III (FENILEFRINA, FENOTEROL E OU-
TROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E 
INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SMS-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 213/2021. Valor global da licitação: R$ 940.871,91 (NO-
VECENTOS E QUARENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E 
UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Vigência: 12 (do-
ze) meses, contados a partir da data da sua publicação. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 04/11/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. RE-
PRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-