DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS LINHA GE-
RAL ORAIS E TÓPICOS – PARTE III (FENILEFRINA, FENO-
TEROL E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS ÓRGÃOS PAR-
TICIPANTES E INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE E SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2021. Valor global da licitação: 
R$ 940.871,91 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL OITOCEN-
TOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 04/11/2021. Sig-
natários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – 
HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGIS-
TRO DE PREÇO: Rodrigo Kienen. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TERMO DE ADITI-
VO Nº 004/2021 AO CONTRATO Nº 155/2017 - SERVIÇO - 
Fundamento Legal: com base na CLÁUSULA SÉTIMA do con-
trato, nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93, artigo 57, 
inciso II e § 2º e suas alterações posteriores, e no que mais 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P244325/2021. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUA-
LIDADE LTDA. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses 
o prazo de duração do contrato em referência, sem reajustes, 
com início em 30.11.2021 e término em 30.11.2022. Do Valor 
do Aditivo: Sem reajuste, permanece o valor mensal de          
R$ 463,47 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e 
sete centavos) e, o valor global de R$ 5.561,64 (cinco mil, 
quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, ele-
mento de despesa 33.90.39, fonte de recurso 1.214.0000. 
00.00, 1.211.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O pre-
sente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publi-
cação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: data da assinatura digital. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Francisco Edison Pacifici Guimarães - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 74/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 8.963 
de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 354/2021. RESOLVE: Atribuir aos servidores 
relacionados no Anexo I desta portaria, diárias de viagem para participarem da Reunião de Gestão e Desenvolvimento Funcional do 
Órgão na sede do IPEM/FORT, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza.  
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
COMUNICAÇÃO 
INTERNA 
275 
JOSÉ NAIRTON MACEDO 
COSTA 
METROLOGISTA / SERV SEM 
CARGO 
2,50 
R$ 231,90 
R$ 579,75 
25/10/2021 
A 
27/10/2021 
FORTALEZA/CE 
CI – 05/2021 SUPER 
282 
RAIMUNDO NONATO DA 
PONTE 
MOTORISTA AFERIDOR/ SERV 
SEM CARGO 
2,50 
R$ 231,90 
R$ 579,75 
25/10/2021 
A 
27/10/2021 
FORTALEZA/CE 
CI - 05/2021 SUPER 
127563 
GUTEMBERG 
PATRICIO 
CAMPOS 
CHEFE DA AGÊNCIA REGIONAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE/DAS-2 
2,50 
R$ 330,62 
R$ 826,55 
25/10/2021 
A 
27/10/2021 
FORTALEZA/CE 
CI - 05/2021 SUPER 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 09 de novembro de 2021. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 80/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 8.963 
de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 376/2021. RESOLVE: Atribuir aos servidores 
relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em instrumentos de medir regulamentados pelo 
INMETRO, nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Fortaleza.  
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
411 
FRANCISCO 
JERONIMO 
ALVES 
AGENTE FISCAL/ SERV SEM 
CARGO 
8,50 
R$ 231,90 
R$ 1.971,15 16/11 A 24/11/2021 
CAMOCIM, MARCO, MORRINHOS, 
SANTANA DO ACARAU, JIJOCA DE 
JERICOACOARA, GRANJA, CHAVAL 
E BARROQUINHA