DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
Município de Fortaleza, no exercício das.atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR , 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
POLLYANA DA ROCHA MOTA , CPF nº 958.887.643-53, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 17/2020 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
CONSTRUTORA PORTO LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
novembro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante -    
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 232/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR , 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53 , na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 02/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA – ME. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 11 de novembro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 233/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72, na qualidade de titular e o servidor, 
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 04/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa  
ELITE DEDETIZACOES IND E COM LTDA. Art. 2º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, pu-
blique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
11 de novembro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 234/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, CPF: 
480.279.953-53 e POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF n° 
958.887.643-53, ambos na qualidade de titular e lotado nesta 
Autarquia, para, na qualidade de GESTOR, acompanhar e 
fiscalizar o Contrato n° 05/2021 – AMC firmado entre AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a 
empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, aos 11 de novembro de 2021. Juliana Carla 
Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 235/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, CPF: 
480.279.953-53 e POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF n° 
958.887.643-53, ambos na qualidade de titular e lotado nesta 
Autarquia, para, na qualidade de GESTOR, acompanhar e 
fiscalizar o Contrato n° 06/2021 – AMC firmado entre AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a 
empresa ADS QUEIROZ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de novem-
bro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERIN-
TENDENTE AMC. 
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PORTARIA Nº 236/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do