DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar os servidores CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483-72 e EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO, 
CPF nº 845.583.693-87, na qualidade de titulares, e o servidor 
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53, na 
qualidade de substituto, lotados nesta Autarquia, para, na qua-
lidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o Contra-
to n° 01/2021 – AMC, firmado entre AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa TELEMAR 
NORTE LESTE S/A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de novembro de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDEN-
TE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 237/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL JUNIOR, 
CPF n° 241.481.483- 72, na qualidade de titular e o servidor, 
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53 , na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 01/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa  
JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME. Art. 2º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
novembro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante -    
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 238/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO, CPF nº 
445.314.193-91, na qualidade de titular e a servidora, VALERIA 
RODRIGUES BASTOS, CPF nº 480.279.953-53, na qualidade 
de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na qualida-
de de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o Contrato 
n° 12/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa COMEPI PRO-
DUTOS COMERCIAIS EIRELI. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
novembro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante -    
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 239/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, VALERIA RODRIGUES BASTOS, CPF n° 
480.279.953-53, na qualidade de titular e a servidora,         
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53 na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 07/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa IN-
FOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS 
EIRELI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de novembro de 2021.  
Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE 
AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 240/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, VALERIA RODRIGUES BASTOS, CPF n° 
480.279.953-53, na qualidade de titular e a servidora, POLL-
YANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53 , na qualida-
de de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, na qua-
lidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o Contra-
to n° 08/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa DELTA 
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Art. 2º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 11 de 
novembro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante -    
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 241/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do