DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, VALERIA RODRIGUES BASTOS, CPF n° 
480.279.953-53, na qualidade de titular e a servidora,         
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 14/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de novembro de 2021. Juliana Carla Coelho          
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 242/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, VALERIA RODRIGUES BASTOS, CPF n° 
480.279.953-53, na qualidade de titular e a servidora,        
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 15/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa  
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTEEIRELI. Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, 
publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de novembro de 2021. Juliana Carla Coelho          
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 243/2021 
 
Dispõe sobre a gestão de con-
trato desta Autarquia.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do 
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014. CONSIDERANDO 
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CONSIDERANDO, por fim, que a 
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° - 
Designar o servidor, VALERIA RODRIGUES BASTOS, CPF n° 
480.279.953-53, na qualidade de titular e a servidora,        
POLLYANA DA ROCHA MOTA, CPF nº 958.887.643-53 , na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 16/2021 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa CO-
MERCIALSANTANA WERNECKLTDA. Art. 2º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publi-
que-se, cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 
11 de novembro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - 
SUPERINTENDENTE AMC. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 060/2021 - ONDE 
SE LÊ: Art. 1° - Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO DE 
AQUINO, CPF n° 845.583.693-87, na qualidade de titular e o 
servidor, MAURILIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº 
613.906.403-10, na qualidade de substituto, ambos lotados 
nesta Autarquia, para, na qualidade de GESTORES, acompa-
nharem e fiscalizarem o Contrato n° 34/2019 – AMC firmado 
entre AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa CONSORCIO FORVIAS. LEIA–SE: Art. 1° - 
Designar o servidor, MAURILIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 
CPF nº 613.906.403-10, na qualidade de titular e o servidor, 
EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO, CPF n° 845.583.693-87, na 
qualidade de substituto, ambos lotados nesta Autarquia, para, 
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o 
Contrato n° 34/2019 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa 
CONSORCIO FORVIAS. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de novembro de 2021. Juliana Carla Coelho          
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
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ERRATA DA PORTARIA Nº 071/2021 - ONDE 
SE LÊ: Art. 1° - Designar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA 
ROCHA, CPF n° 447.781.123-34, na qualidade de titular e o 
servidor, 
EDUARDO 
ARAÚJO 
DE 
AQUINO 
CPF 
nº 
845.583.693-87, na qualidade de substituto, ambos lotados 
nesta Autarquia, para, na qualidade de GESTORES, acompa-
nharem e fiscalizarem o Contrato n° 05/2020 – AMC firmado 
entre AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC e a empresa EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TE-
LEGRAFOS. LEIA – SE: Art. 1° - Designar o servidor          
EDUARDO ARAÚJO DE AQUINO CPF nº 845.583.693-87, na 
qualidade de titular e o servidor, LEANDRO DE OLIVEIRA 
ROCHA, CPF n° 447.781.123-34, na qualidade de substituto, 
ambos lotados nesta Autarquia, para, na qualidade de GES-
TORES, acompanharem e fiscalizarem o Contrato n° 05/2020 – 
AMC firmado entre AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC e a empresa EMP. BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS. GABINETE DA SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
aos 11 de novembro de 2021. Juliana Carla Coelho          
Cavalcante - SUPERINTENDENTE AMC. 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO                   
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS                          
DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N. 
04/2021 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público, por intermédio da AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, 
inscrita no CNPJ nº 07.014.639/0001-75, representada por seu 
titular o Sr. Homero Cals Silva, CPF nº 621.562.503-59, resi-
dente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n°. 07.965.262/0001-30, 
representada por seu Secretário Executivo o Sr. Valternilo