DOMFO 17/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P306641/2021, de 20/10/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06(seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 10 (dez) meses de 
Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSE TARCISIO DOS REIS, titular da matrícula nº 
05463-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o período 
de 31/01/2022 a 31/03/2022 (dois meses), referente ao 2°      
(segundo) período aquisitivo (13/06/1996 a 13/06/2006). Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 28 de outubro  de 2021. 
José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 228/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P316413/2021, de 28/10/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 12 (doze) meses de 
Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor ANTONIO FREITAS DE ABREU, titular da matrícula nº 
11894-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o perío-
do de 04/07/2022 a 30/12/2022 (seis meses), referente ao 3° 
(terceiro) período aquisitivo (01/07/2005 a 01/07/2015). Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 05 de novembro de 
2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 230/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P307549/2021, de 20/10/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 14 (catorze) meses 
de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor MARIA SOLANGE DOS SANTOS BARROSO, titular 
da matrícula nº 15336-01, ocupante do cargo/função de Assis-
tente Social, durante o período de 01/03/2022 a 29/04/2022 
(dois meses), referente ao 3° (terceiro) período aquisitivo 
(15/04/2005 a 15/04/2015). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –        
URBFOR, em 05 de novembro  de 2021. José Ronaldo Rocha 
Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 231/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P313062/2021, de 26/10/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 04 (quatro) meses 
de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSE MAURO MATIAS LIMA, titular da matrícula nº 
16504-01, ocupante do cargo/função de Auxiliar Administrativo, 
durante o período de 31/01/2022 a 31/03/2022 (dois meses), 
referente ao 1° (primeiro) período aquisitivo (13/06/1986 a 
13/06/1996). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 05 
de novembro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira -   
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 232/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P308483/2021, de 21/10/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 15 (quinze) meses 
de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor CARLOS AUGUSTO STUDART FONSECA JUNIOR, 
titular da matrícula nº 7551-01, ocupante do cargo/função de 
Engenheiro Mecânico, durante o período de 31/01/2022 a 
30/04/2022 (três meses), referente ao 3° (terceiro) período 
aquisitivo (15/06/2004 a 15/06/2014). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 05 de novembro de 2021.  
José Ronaldo Rocha Nogueira  
SUPERINTENDENTE DA URBFOR 
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PORTARIA Nº 235/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P308574/2021, de 21/10/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 06 (seis) meses de 
Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES, titular da matrícula nº 
13300-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o período 
de 01/12/2021 a 29/05/2022 (seis meses), referente ao 2°  
(segundo) período aquisitivo (01/11/2001 a 01/11/2011).                       
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA               
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 05 de                      
novembro de 2021.  
José Ronaldo Rocha Nogueira  
SUPERINTENDENTE DA URBFOR 
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