DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
24200014.10.122.633.03.339039, 24200064.10.301.632.03.339039, 24200054.10.242.631.03.339039, 24200054.10.301.631.03.339039, 
24200054.10.301.631.03.339039, 24200054.10.301.631.03.339039, 24200074.10.302.631.03.339039, 24200074.10.302.631.03.339039, 
24200784.10.302.631.03.339039, 24200894.10.122.631.03.339039, 24200894.10.122.633.03.339039;; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; SIGNA-
TÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Antonio Neuton Rodrigues dos Santos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 898/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: S. S. VASCONCELOS - ME; OBJETO: aquisição de sacos pretos, acondicionamentos de resíduos domiciliares, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210821, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 93.132,00 (noventa e três mil, cento e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.
00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021; SIGNATÁRIOS:  Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Sávio dos Santos Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: ICLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI; OBJETO: aquisição de sacos pretos, acondicionamentos de resíduos domiciliares, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210821, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 77.655,00 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077
.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021; SIGNATÁRIOS:  Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Francisco Arcelino Filomeno Calado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1084/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamento, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação n° 339/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.126.631.20078.03.33903000.2.91.00.1.30; 
24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 242002204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903000
.6.91.00.1.30; 24200204.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200204.10.305.632.20268.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 
11/11/2021; SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José D Almeida.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1085/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamento, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 339/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 2.187,50 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.2007
7.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200224.1
0.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200224.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200224.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.
30; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José D Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamento, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação n° 339/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30; 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200184.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30; 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200184.10.302.631.21
001.03.33903000.3.00.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021; SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José D Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***