DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP
5.524
R$ 12,0300
R$ 66.453,72
11
104.800
R$ 2,7100
R$ 284.008,00
3
SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
16.320
R$ 47,0000
R$ 767.040,00
5
QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP
8.000
R$ 4,5700
R$ 36.560,00
6
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
16.340
R$ 29,7900
R$ 486.768,60
7
MR HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
35.480
R$ 7,6900
R$ 272.841,20
13
68.334
R$ 264,5000
R$ 18.074.343,00
8
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
78.800
R$ 13,9500
R$ 1.099.260,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 21.087.274,52
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211597
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211597 - SESA, Processo VIPROC Nº 
05870176/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211597 – SESA/COSUP”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1.711.800
R$ 0,4200
R$ 718.956,00
2
GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
570.600
R$ 0,4300
R$ 245.358,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 964.314,00
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RESCISÃO Nº08/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO 244/2021 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E A EMPRESA COZIL EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS LTDA.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representada pela Secretária-Executiva Adminis-
trativo-Financeira, Sra. Livia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo nº 04985342/2020, com esteio no artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, 
conforme justificado no Parecer nº 3951/2021/SPJUR/SESA, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 244/2021 celebrado com a empresa COZIL 
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 54.177.886/0001-72, com sede na Rua Botucatu, nº 200 A, Bairro: 
Jardim Nossa Senhora D’Ajuda, Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08.576-660, em razão da falta de interesse público na manutenção contratual. 
Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais 
efeitos.
Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2021.      
Livia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 251, Fortaleza, 09 de novembro de 2021, que publicou a PORTARIA Nº2021/. Onde se lê: PORTARIANº2021/. AUTORIZA A REALI-
ZAÇÃO DO 1º CONCURSO MUNICÍPIO INOVADOR DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE 
SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CEARENSES. Leia-se: PORTARIANº2021/1366. AUTORIZA A 
REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO MUNICÍPIO INOVADOR DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO 
DE SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CEARENSES. Fortaleza/Ce, 12 de novembro de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 251, Fortaleza, 09 de novembro de 2021, que publicou a PORTARIA Nº2021/. Onde se lê: PORTARIANº2021/. CONSTITUI AS 
COMISSÕES DO CONCURSO MUNICÍPIO INOVADOR DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR, 
OPERACIONALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 
DOS MUNICÍPIOS CEARENSES. Leia-se: PORTARIA Nº 2021/1365. CONSTITUI AS COMISSÕES DO CONCURSO MUNICÍPIO INOVADOR DO 
PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR, OPERACIONALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO 
PROCESSO DE SELEÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CEARENSES. Fortaleza/Ce, 12 de novembro de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº099/2021 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
 VALOR H/A - R$ 
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
ILANA NOGUEIRA BEZERRA Matrícula Nº 300614.1.1
Doutora
80,00
Curso Básico de Vigilância 
das Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis.
18 de outubro 
de 2021
08hs
640,00
 
 
 
 
 
 
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