DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20210050, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SUBSTITUIÇÃO DE TRECHOS DE ADUTORAS DO MACROSSISTEMA INTEGRADO DE ÁGUA DE FORTALEZA E REGIÃO METRO-
POLITANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Forta-
leza-CE, no dia 15 de dezembro de 2021 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004
IG Nº1124838000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210004, de interesse da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – 
ADAGRI, cujo OBJETO é: Aquisição de Modulo Isolador, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17022021, até o dia 30/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210012
IG Nº1125359000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210012 de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO é: 
Serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos 
e morcegos e desobstrução das tubulações hidrossanitárias, limpeza das caixas de esgotos, galerias e caixas de passagem instaladas no Centro de Eventos do 
Ceará, bem como o combate de mosquitos, em especial o Aedes Aegyptis, e suas larvas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19812021, até o dia 29/11/2021, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210022
IG Nº1132604000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210022, de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas: Técnica Administrativa, Saúde, Serviços Diversos e 
Transporte na sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20152021, até o dia 30/11/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210032
IG Nº1132116000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210032 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo 
OBJETO é: Aquisição de equipamentos diversos para uso em serviço de zeladoria (Roçadeira, carro de mão/aspirador de pó, escada trepadeira e 
enceradeira industrial), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 20212021, até o dia 30/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima 
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210035
IG Nº1136721000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210035 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de 93 (noventa e três) refrigeradores verticais, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 90960/2013, celebrado entre o Estado 
do Ceará e o Ministério da Cidadania, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20852021, até o dia 30/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021. 
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210043, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Material de Iluminação, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20312021, até o 
dia 30/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210058
IG Nº1125450000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210058 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo objeto é: 
Aquisição de instrumentos musicais, para atender à Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, através do Nº 906742, até o dia 29/11/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de novembro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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