DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº257 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001699 - WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE
DELIMITAÇÃO
DE FAIXA
DE DOMINIO
RODOVIARIO
Fiscalização inicial
de obras às margens
da rodovia
IGUATU
SABOEIRO
19/11/2021 19/11/2021
0.50
77,10
0,00 0.00
0.00
38,55
30001699 - WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
Reunião Gerencial
IGUATU
FORTALEZA
22/11/2021 23/11/2021
1.00
77,10
0,00 0.00
0.00
77,10
30001699 - WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização dos
serviços de conserva
e manutenção
de rodovias
IGUATU
LAVRAS DA
MANGABEIRA 24/11/2021 25/11/2021
1.00
77,10
0,00 0.00
0.00
77,10
30001699 - WEBER
TEIXEIRA
CAVALCANTE
GERENTE
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
Reunião gerencial
IGUATU
FORTALEZA
29/11/2021 29/11/2021
0.50
77,10
0,00 0.00
0.00
38,55
TOTAL: R$ 346,95
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 11 novembro 2021.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E O CONSÓRCIO CORAL LUMALI PENAFORTE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CORAL LUMALI PENAFORTE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.269.089/0001-04, doravante denominado Contratado; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, n.º 1701 - Sala
408 - Bairro Aldeota - Fortaleza - Ce - CEP: 60.170-079; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I,
alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 025/2020, de acordo
com Processo nº 08204010/2021, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto
o Acréscimo do Contrato nº 025/2020, cujo escopo é a Contratação de empresa para serviços de Ampliação e Remodelação do Pátio de Estacionamento
do Posto Fiscal de Penaforte; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 18.304.455,73 (dezoito milhões, trezentos e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 1.427.556,42 (um milhão,
quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) referente aos acréscimos de obra, correspondente a 7,84%,
portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente para obra nova, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º
da Lei Federal nº 8.666/93, portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas
dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº
08204010/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.427.556,42 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 09 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP); Sandra Maria Proença Alenar (Consórcio Coral Lumali Penaforte - Representante da Contratada)
e Katiane Medeiros Pereira Valença (Consórcio Coral Lumali Penaforte-Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, estabelecida na Avenida Santos Dumont,
2789, sala 506, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.150-165, inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu diretor presidente JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Avenida Litorânea, 2040, Cararu,
Eusébio-CE, CEP 61.760-905,. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
DE CICLOVIA, NA RODOVIA CE 371, NO TRECHO: CAMPOS SALES – MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES - CE, COM EXTENSÃO DE 2,94KM, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações
técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20210016 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a
partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 913.646,63 (novecentos e treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta
e três centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO 43200007.26.782.342.10040.01.449039; FONTE 00;
DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (Representante da Empresa CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/2021
PROCESSO Nº: 07793110 / 2021 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: a construção de 2 (DOIS) pórticos nas entradas de Salitre, na
faixa de domínio da CE-187,nos Trechos: Entr. BR- 230 (B)/ CE-292 (B) (Campos Sales) – Salitre e Salitre – Divisa CE/PE, na Zona Urbana de Salitre/
CE. JUSTIFICATIVA: A referida inexibilidade visa permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial , construção de
2 (dois) pórticos nas entradas de Salitre,na faixa de domínio da CE-187,nos Trechos: Entr. BR- 230 (B)/ CE -292 (B) (Campos Sales) – Salitre e Salitre –
Divisa CE/PE,na Zona Urbana de Salitre/CE. VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
NÃO SE APLICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 “CAPUT” DA LEI Nº 8.666/93 - LEI Nº 16.847, DE 06/03/2019 - DECRETO ESTADUAL
33.039 DE 15/04/2019. CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada
em 10 de novembro de 2021 por JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP. RATIFICAÇÃO: Ratificada em
10 de novembro de 2021 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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