DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 09241424/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE;  II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 016/2020 
(anexo), cujo objeto é a construção da 2ª etapa do Estádio Municipal de Croatá - Ce, resultando na ampliação do valor conveniado, o qual originariamente 
era de R$ 2.906.900,41 (dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos reais e quarenta e um centavos) e passará ao montante de R$ 2.929.788,22 (dois 
milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), representando 0,79% de acréscimo financeiro do valor 
conveniado.;  III - VALOR GLOBAL: 2.906.900,41 ( dois milhões, novecentos e seis mil, novecentos reais e quarenta e um centavos );  IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 09/11/2021;FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE 
DA SOP e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ..    
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 08151804/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS31/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE OCARA / CE.  OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes  FORO: Fortaleza/CE  VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento.  VALOR GLOBAL: 0,00  VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA  DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021  SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP 
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OCARA / CE.       
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
 
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Nº DO PROCESSO: 08581973/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS38/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE AQUIRAZ /CE.  OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS 
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ /CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado 
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes  FORO: Fortaleza/CE  VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento.  VALOR GLOBAL: 0,00  VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA  DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021  SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP 
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ /CE.       
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
 
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Nº DO PROCESSO: 07811339/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS67/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CROATÁ / CE.  OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes  FORO: Fortaleza/CE  VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento.  VALOR GLOBAL: 0,00  VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA  DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021  SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP 
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ / CE.   
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
 
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Nº DO PROCESSO: 09655172/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS68/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE BARBALHA / CE.  OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS 
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes  FORO: Fortaleza/CE  VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento.  VALOR GLOBAL: 0,00  VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA  DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021  SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP 
E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA / CE       
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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