DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº257 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 08251477/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS082/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE MAURITI /CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.269/0001-55, cuja
Prefeitura está localizada na AV. BURITI GRANDE, 55, 63.210-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOÃO PAULO FURTADO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob n° 852.343.203-59, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA
JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI /CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 03de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI /CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08128659/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS083/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE, inscrito no CNPJ nº 07.993.439/0001-01,
cuja Prefeitura está localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388 – Centro, 62.200-00, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. GIORDANNA
SILVA BRAGA, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 010.522.663-71, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL
E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09837599/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS084/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE / CE, inscrito no CNPJ nº 07.569.205/0001-31,
cuja Prefeitura está localizada na Av. Monsenhor Furtado, 55 – Centro, 62.380-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 213.524.883-53, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: i objeto deste Convênio a
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL
E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos
legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE / CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08882744/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS085/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE TAUÁ / CE, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, cuja Prefeitura
está localizada na Centro Adm. José Fernandes Castelo, Rua Coronél Vicentel Alexandrino de Sousa 322 – Colibris, 63.660-000, representado neste ato pelo
prefeito municipal, Sr. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 233.689.933-72, doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ / CE em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM
REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE
AGUIAR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ / CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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