DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº01/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/FUNECE,
RESOLUÇÃO Nº828/2017 – CD, DE 04/05/2017 – D.O.E. 16/05/2017
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
LOTAÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VACÂNCIA
FORTALEZA
JOSÉ MACIEL GONÇALVES DA SILVA
68º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada no Doe de 30/07/2015 
e Lei 16.467 de 19/12/2017, publi-cada no DOE 28/12/2017
Exoneração da Servidora Francis-ca 
Ferreira dos Santos, publicado 
no DOE de 28/06/2021
LINNEIA RODRIGUES CORDEIRO
69º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada no Doe de 30/07/2015 
e Lei 16.467 de 19/12/2017, publi-cada no DOE 28/12/2017
Exoneração da Servidora Patriane 
Barreto Feitosa Govi publicado 
no DOE de 08/07/2021
*** *** ***
EDITAL Nº03/2021 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais e 
tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa, regido 
pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 20/10/2016, RESOLVE CONVOCAR os(as) 
CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, 
de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017 e prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 928/2019-CD, de 08/05/2019, publicada no DOE 
16/05/2019, fim de comparecer ao Departamento de Pessoal – DEPES/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, CEP 
60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 08h30min às 11h30min para 
tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munido dos seguintes documentos: 
a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia 
autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casamento – cópia auten-
ticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j) Carteira de Trabalho 
(folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho original; l) Duas fotos 3x4 
recentes e idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo DEPES/FUNECE); n) Certidão 
do Cartório de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e Federal – Justiça Federal (no antigo 
Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação do candidato em sociedade de natureza 
empresarial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de Acumulação 
de Cargos, expedida pela Secretaria da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; q) 
Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma reconhecida, explicitando não 
ocupar outro cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo 
DEPES/FUNECE, conforme modelo I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r) Cópia 
autenticada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo 
II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respec-
tivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido 
em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu 
patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2020; 
u) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: Sangue 
(hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X 
de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo. O candidato será encaminhado à 
Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Pessoal da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL deverão 
ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não equivale à 
nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 
10 de novembro de 2021. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº03/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/FUNECE,
RESOLUÇÃO Nº828/2017 – CD, DE 04/05/2017 – D.O.E. 16/05/2017
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
LOTAÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VACÂNCIA
CRATEÚS
ELOANE VIEIRA MACEDO
7º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada no Doe de 30/07/2015 
e Lei 16.467 de 19/12/2017, publi-cada no DOE 28/12/2017
Exoneração do servidor Juvenal Melo Cavalcante 
Neto, publicada no DOE de 17/02/2020
IGUATU
DIONIZIA DE OLIVEIRA NETA
15º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada no Doe de 30/07/2015 
e Lei 16.467 de 19/12/2017, publi-cada no DOE 28/12/2017
Exoneração da servidora Jessica Fernandes 
da Silva, publicada no DOE de 29/07/2021
QUIXADÁ
MIKE FABRICIO SALES RODRIGUES
13º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada no Doe de 30/07/2015 
e Lei 16.467 de 19/12/2017, publi-cada no DOE 28/12/2017
Exoneração do servidor Rodrigo Fernandes 
Freitas, publicada no DOE de 04/04/2019
TAUÁ
FRANCISCO NELES SIQUEI-RA
8º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada no Doe de 30/07/2015 
e Lei 16.467 de 19/12/2017, publi-cada no DOE 28/12/2017
Exoneração da servidora Angelica Coelho 
Fontes , publicada no DOE de 23/07/2021
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº056/2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01/03/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 1º, inciso I, 
da Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº056/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: nutec de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - Nutec
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de nivel Superior - ANS 
TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Desempenho
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CASSE
REFERÊNCIA
MARIA DO SOCORRO SEGUNDO DA FONSECA
Estatístico
V
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Estatístico
V
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FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
Economista
III
16
Economista
III
17
HÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Engenheiro Eletricista
V
27
Engenheiro Eletricista
V
27
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