DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº0712/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05205261/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/05/2021, a 
docente DANUSA MENDES ALMEIDA, mat. nº 6836.1-2, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência 
K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0721/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06003743/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1686/2021-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2020, a docente 
SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. nº 6996.1-6, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência K para a referência L, da Classe 
Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0740/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04683607/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/05/2021, o 
docente JOSÉ MARCOS ROSENDO DE SOUZA, mat. nº 300634.1-4, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da referência 
D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 
de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°816/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 10710807/2021; 10658805/2021; 10711129/2021 e 10813215/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que 
realizarão atividades diversas de interesse da UECE, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2021.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº816/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
29/11/2021 a 01/12/2021
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
02 e ½
153,33
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PINTO AUX TEC MANUTEN, 28
010617.1-2
29/11/2021 a 03/12/2021
FORTALEZA/ JAGUARETAMA/ 
FORTALEZA
04 e ½
275,99
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES 
DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
24/11/2021 a 27/11/2021
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
29/11/2021 a 30/11/2021
FARTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
01 e ½
101,20
*** *** ***
EDITAL Nº01/2021 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais e 
tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa, regido 
pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 20/10/2016, RESOLVE CONVOCAR os(as) 
CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, 
de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017 e prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 928/2019-CD, de 08/05/2019, publicada no DOE 
16/05/2019, fim de comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do 
Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 09h00min às 
12h00min para tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos dos seguintes 
documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante elei-
toral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casamento 
– cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j) Carteira 
de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho original; l) Duas 
fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo DEGEP/FUNECE); 
n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e Federal – Justiça Federal 
(no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação do candidato em sociedade de 
natureza empresarial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de Acumu-
lação de Cargos, expedida pela Secretaria da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.
br; q) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma reconhecida, explicitando 
não ocupar outro cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada 
pelo DEGEP/FUNECE, conforme modelo I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r) 
Cópia autenticada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do 
Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com 
os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se 
obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem o 
seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2020; 
u) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: Sangue 
(hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X 
de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo. O candidato será encaminhado 
à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este 
EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação 
não equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
Fortaleza – CE, 10 de novembro de 2021. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE