DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
- 1.385 mudas, 13 - CCP 76 - 9.900 mudas e 14 - EMBRAPA 51 - 1.000 mudas, totalizando em 25.795 mudas, correspondendo ao valor global de R$77.150,50 
(setenta e sete mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). 15 - FRANCIVERA FERREIRA MORAIS AZEVEDO - ME, CNPJ n°: 21.629.893/0001-
09, habilitado a contratar os lotes: 6 - Aroeira - 670 mudas, 7 - Sabiá - 4.020 mudas, 8 - BRS 189 - 625 mudas, 9 - BRS 226 - 8.100 mudas, 10 - BRS 265 
- 1.205 mudas, 11 - BRS 275 - 665 mudas, 12 - CCP 09 - 1.385 mudas, 13 - CCP 76 - 9.900 mudas e 14 - EMBRAPA 51 - 2.210 mudas, totalizando em 
28.780 mudas, correspondendo ao valor global de R$85.935,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). 16 - ILMAR PRODUÇÃO DE MUDAS 
FRUTÍFERAS - LTDA, CNPJ n°: 07.950.247/0001-18, habilitado a contratar os lotes: 1 - Acerola (BRS 236 e Sertaneja) - 870 mudas, 3 - Goiaba (Paloma) 
- 1.000 mudas, 4 - Manga (Tommy, Rosa, Coité e Palmer) - 1.590 mudas, 6 - Aroeira - 670 mudas, 7 - Sabiá - 4.020 mudas, 8 - BRS 189 - 625 mudas, 9 - 
BRS 226 - 8.100 mudas, 10 - BRS 265 - 1.000 mudas, 11 - BRS 275 - 665 mudas, 12 - CCP 09 - 1.385 mudas, 13 - CCP 76 - 9.900 mudas e 14 - EMBRAPA 
51 - 2.210 mudas, totalizando em 32.035 mudas, correspondendo ao valor global de R$101.729,50 (cento e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta 
centavos). 17 - LUIS CARLOS SOUSA FERREIRA, CNPJ n°: 30.742.501/0001-31, habilitado a contratar os lotes: 1 - Acerola (BRS 236 e Sertaneja) - 900 
mudas, 3 - Goiaba (Paloma) - 800 mudas, 4 - Manga (Tommy, Rosa, Coité e Palmer) - 1.620 mudas, 9 - BRS 226 - 3.000 mudas e 13 - CCP 76 - 9.900 mudas, 
totalizando em 16.220 mudas, correspondendo ao valor global de R$55.690,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais). 18 - LUIS FLAVIO SENA 
COUTINHO - ME, CNPJ n°: 23.328.736/0001-99, habilitado a contratar os lotes: 7 - Sabiá - 4.020 mudas, 8 - BRS 189 - 625 mudas, 9 - BRS 226 - 7.000 
mudas, 10 - BRS 265 - 1.000 mudas, 11 - BRS 275 - 690 mudas, 12 - CCP 09 - 1.455 mudas, 13 - CCP 76 - 9.900 mudas e 14 - EMBRAPA 51 - 1.000 
mudas, totalizando em 25.690 mudas, correspondendo ao valor global de R$76.825,00 (setenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). 19 - PRÓ-CLONES 
PRODUÇÃO DE PLANTAS CLONADAS LTDA - ME, CNPJ n°: 03.864.700/0001-12, habilitado a contratar os lotes: 1 - Acerola (BRS 236 e Sertaneja) 
- 870 mudas, 4 - Manga (Tommy, Rosa, Coité e Palmer) - 500 mudas, 6 - Aroeira - 670 mudas, 7 - Sabiá - 4.020 mudas, 8 - BRS 189 - 625 mudas, 9 - BRS 
226 - 8.100 mudas, 12 - CCP 09 - 1.385 mudas, 13 - CCP 76 - 9.900 mudas e 14 - EMBRAPA 51 - 2.270 mudas, totalizando em 28.340 mudas, correspon-
dendo ao valor global de R$86.304,00 (oitenta e seis mil, trezentos e quatro reais). 20 - ROBERIO MATEUS DE ARAUJO - ME, CNPJ n°: 22.267.632/0001-
590, habilitado a contratar os lotes: 6 - Aroeira - 670 mudas, 7 - Sabiá - 4.020 mudas, 8 - BRS 189 - 625 mudas, 9 - BRS 226 - 8.100 mudas, 10 - BRS 265 
- 1.210 mudas, 11 - BRS 275 - 665 mudas, 12 - CCP 09 - 1.385 mudas, 13 - CCP 76 - 9.900 mudas e 14 - EMBRAPA 51 - 2.210 mudas, totalizando em 
28.785 mudas, correspondendo ao valor global de R$85.950,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 21 - WASHINGTON 
JOSÉ DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n°: 23.558.679/0001-34, habilitado a contratar os lotes: 3 - Goiaba (Paloma) - 700 mudas, 4 - Manga (Tommy, Rosa, 
Coité e Palmer) - 1.500 mudas, 7 - Sabiá - 4.020 mudas, 9 - BRS 226 - 8.000 mudas, 11 - BRS 275 - 665 mudas, 12 - CCP 09 - 1.385 mudas, 13 - CCP 76 
- 9.900 mudas e 14 - EMBRAPA 51 - 2.000 mudas, totalizando em 28.170 mudas, correspondendo ao valor global de R$88.693,00 (oitenta e oito mil, seis-
centos e noventa e três reais). Neyara Araújo Lage Vanessa Ohana Gomes Moreira Assessora Técnica – CODAF Membro da Comissão 123/2021 Conside-
rando o disposto na Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/06 e o mais que consta dos autos do processo, 
ADJUDICO e HOMOLOGO a presente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente 
processo a Assessoria Jurídica, para as devidas providências de publicação e contrato. Fortaleza, 26 de outubro de 2021. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ 
Secretário do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada conforme Portaria de nº123/2021, referente ao Edital 14/2021, com lotes 
de interesse, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANS-
PORTE E ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR E OU REPALMA DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram vencedoras as seguintes EMPRESAS: 1 - AGROMACE 
COMERCIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº10.174.826/0001-20 - Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 274.300 raquetes, 02 - CENTRO SUL 
- 146.400 raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 73.000 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 44.725 raquetes, 06 - LITORAL OESTE/VALE DO CURU 
- 86.300 raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITÉ - 27.250 raquetes, 09 - CERTÃO CENTRAL - 378.000 raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 33.500 
raquetes, 11 - SERTÃO DE SOBRAL - 95.180 raquetes, 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS - 66.400 raquetes, 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS - 88.560 
raquetes e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 172.100 raquetes, totalizando 1.485.715 raquetes, no montante de R$401.143,05 (quatrocentos e um mil, cento e 
quarenta e três reais e cinco centavos); 2 - R J C DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA - ME, CNPJ nº24.638.038/0001-52 - Habilitado a contratar os lotes 
01 - CARIRI - 275.600 raquetes, 02 - CENTRO SUL - 244.000 raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 63.000 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 39.855 
raquetes, 06 - LITORAL OESTE/VALE DO CURU - 117.640 raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITÉ - 27.230 raquetes, 09 - CERTÃO CENTRAL - 365.800 
raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 58.390 raquetes, 11 - SERTÃO DE SOBRAL - 102.440 raquetes, 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS - 47.500 raquetes 
e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 195.200 raquetes, totalizando 1.536.655 raquetes, no montante de R$414.896,85 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e 
noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos); 3 - AGROFLORESTAL OURO VERDE ME, CNPJ nº35.430.819/0001-73 - Habilitado a contratar os lotes 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 406.800 raquetes, totalizando 406.800 raquetes, no montante de R$109.836,00 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e seis 
reais); 4 - F MACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA-ME, CNPJ nº19.680.571/0001-42 - Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 242.500 raquetes, 
02 - CENTRO SUL - 211.200 raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 71.740 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 39.855 raquetes, 05 - LITORAL NORTE 
- 7.000 raquetes, 06 - LITORAL OESTE/VALE DO CURU - 87.580 raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITÉ - 27.230 raquetes, 09 - CERTÃO CENTRAL 
- 333.000 raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 50.555 raquetes, 11 - SERTÃO DE SOBRAL - 95.180 raquetes, 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS - 66.100 
raquetes, 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS - 194.940 raquetes e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 167.800 raquetes, totalizando 1.594.680 raquetes, no montante 
de R$430.563,60 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); 5 - FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO ME, 
CNPJ nº32.559.945/0001-34 - Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 229.200 raquetes, 02 - CENTRO SUL - 207.775 raquetes, 03 - GRANDE 
FORTALEZA - 74.660 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 35.000 raquetes, 05 - LITORAL NORTE - 0 raquetes, 06 - LITORAL OESTE/VALE DO CURU 
- 58.820 raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITÉ - 27.230 raquetes, 09 - CERTÃO CENTRAL - 422.000 raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 50.555 
raquetes, 11 - SERTÃO DE SOBRAL - 100.820 raquetes, 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS - 80.600 raquetes, 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS - 97.860 
raquetes e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 159.190 raquetes, totalizando 1.543.710 raquetes, no montante de R$416.801,70 (quatrocentos e dezesseis mil, 
oitocentos e um reais e setenta centavos); 6 - FRANCISCO ANTÔNIO ROSA ME, CNPJ nº21.394.084/0001-65 - Habilitado a contratar os lotes 08 - SERRA 
DA IBIAPABA - 177.900 raquetes e 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS - 371.800 raquetes, totalizando 549.700 raquetes, no montante de R$148.419,00 (cento 
e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais); 7 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL, CNPJ nº12.986.739/0001-40 - 
Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 275.600 raquetes, 02 - CENTRO SUL - 182.625 raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 73.400 raquetes, 
04 - LITORAL LESTE - 39.855 raquetes, 06 - LITORAL OESTE/VALE DO CURU - 87.580 raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITÉ - 27.230 raquetes, 
09 - CERTÃO CENTRAL - 390.400 raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 50.555 raquetes, 11 - SERTÃO DE SOBRAL - 82.300 raquetes, 12 - SERTÃO 
DOS CRATEÚS - 66.400 raquetes, 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS - 97.470 raquetes e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 165.000 raquetes, totalizando 
1.538.415 raquetes, no montante de R$415.372,05 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos); 8 - AGROPECUÁRIA 
MATA BRANCA LTDA, CNPJ nº13.945.066/0001-04 - Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 292.800 raquetes, 02 - CENTRO SUL - 140.000 
raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 71.740 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 39.855 raquetes, 06 - LITORAL OESTE/VALE DO CURU - 87.580 
raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITÉ - 27.230 raquetes, 09 - CERTÃO CENTRAL - 389.200 raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 50.555 raquetes, 
11 - SERTÃO DE SOBRAL - 95.180 raquetes, 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS - 66.400 raquetes, 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS - 106.000 raquetes e 
14 - VALE DO JAGUARIBE - 167.610 raquetes, totalizando 1.534.150 raquetes, no montante de R$414.220,50 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e 
vinte reais e cinquenta centavos); 9 - REND BRASIL LTDA, CNPJ nº11.157.255/0001-89 - Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 338.800 raquetes, 
02 - CENTRO SUL - 146.400 raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 74.660 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 39.855 raquetes, 09 - CERTÃO CENTRAL 
- 390.400 raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 59.790 raquetes, 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS - 52.500 raquetes, 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
- 97.470 raquetes e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 146.400 raquetes, totalizando 1.346.275 raquetes, no montante de R$363.494,25 (trezentos e sessenta e 
três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos); Neyara Araújo Lage Vanessa Ohana Gomes Moreira Assessora Técnica – CODAF 
Membro da Comissão 123/2021 Considerando o disposto na Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/06 e o 
mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do 
Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a Assessoria Jurídica, para as devidas providências de publicação e contrato. Fortaleza, 26 de outubro de 
2021. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 11 de novembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***