DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº257 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09166384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE 01 – MARACANAÚ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59 -
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE, CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93 - Município Cratéus/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos Serviços de Repasse de Manutenção para atender as necessidades de manutenção da
CREDE MARACANAÚ,,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº 15/2021 que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.875,00 Vinte
e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA GEOVANDA
MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATADA - CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Sônia Silva de Souza 2 - Maria Elrivania
Pereira Santos, Fortaleza 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10391736/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália
Brasil, S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone No (88)3582-4441, inscrita no CNPJ. N.o 07.954.514/0731-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: FRANCISCO
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ No 40.351.323/0001-44, com sede na Rua PJ D, LOTEAMENTO VARJOTA, 442, Barreiras,
Iguatu-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – Kit’s lanche pronto para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 36/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 25.536,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00 - 18487. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias CONTRATANTE Francisco Emanuel de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2
ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09213560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida na
Avenida Dr. Mendel Steinbruch, no 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0753-03
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.977.190/0001-18, com sede à Av Santos Dumont, 1687, sala 7,
Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 025/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e
Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/20002 e Termo de Participação no 025/2021 FORO: Pacatuba,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: João
Paulo Peixoto Diogenes CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Paulo da Silva Vitorino 2. Jéssica de
Oliveira Januário. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09069206/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MARIA MARINA SOARES - CREDE
05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Matheus Mousinho de
Oliveira Guerreiro CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, neste ato representada pelo Sr. Antônio
Glairton Gomes Camelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS, INSTA-
LAÇÕES HIDRÁULICAS, CAIXA D’ÁGUA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA QUADRA, na E.E.M. MARIA MARINA SOARES, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 017/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 183.670,78 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4529 (2021). DATA DA ASSINATURA: 22
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE - Antônio Glairton Gomes Camelo, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Claudiane Alves Soares, 02- Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09335348/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0569-37, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.540.305/0001-59, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de Serviços Gráficos e Editoriais - Serviço de Confecção de Agendas Permanentes Personalizadas em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima, em
conformidade com as descrições estabelecidas no Termo de Participação N° 20210009 (COEP N°: 2021/20818), no item 6 e no subitem 7.8.2 e que também
encontram-se dispostas no ANEXO I – parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso