DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº257 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08889706/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe, estabelecido
Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA, residente
na Rua Brasil Oiticica, 247 , AP 02, Residencial Paulista II, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral, CEP 62.030-080 CONTRATADA: Empresa/
Firma empresa MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede à Avenida Oliveira
Paiva nº1090 sala 11, Bairro Cidade dos Funcionários – Município Fortaleza - Ce, CEP 60.822 - 130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio Leitão Barros,, residente e domiciliado à Avenida Juscelino Kubitscheck nº 3300 Apto 203 bloco 06, Bairro Passaré
CEP: 60.861-635 no Município de Fortaleza - Ce,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO Nº07/2021 tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Sobral,ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.699,60 Vinte e quatro
mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30
.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - contratante, MASTER PACK COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA - contratada e Flavio Sales Trajano 01, Lelisa de Lima Silveira 02. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08192985/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA, estabelecida à a
AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, CEP 63101-085 Telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
ANALETE DE LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-
91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, n 121 BAIRRO Sossego– Crato - CEP: 63.107-050, representado neste ato pelo(a) Sr. Cicero Eduardo
Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI ESTADO
DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° deTermo de Participação nº 2021/016, Coep n°: 2021/23412, Processo sob nº
08192985/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 841,00 (Oitocentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- FRANCISCA ANALETE DE LIMA, CONTRATADA- CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Lúcia do Nascimento Costa, 02- Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09814971/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge
nº 830, Bairro PLANALTO AYRTONSENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA ARAUJO COSTA, Município de Fortaleza/
CE. CONTRATADA: Empresa:JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83, com sede na RUA 8 (CJ CAMPO
DOS INGLESES) nº 21, Bairro: JARDIM CEARENSE, Fortaleza/CE, CEP: 60712-270, representado neste ato pelo sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA
SILVA, residente e domiciliado em RUA 8 (CJ CAMPO DOS INGLESES) nº 21, Bairro: JARDIM CEARENSE, Fortaleza/CE, CEP: 60712-270 daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/22179, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2021 e Termo de Participação nº 2021/22854, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza,ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2515,00 dois mil quinhentos e quinze reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: AURI-
SETE MARIA ARAUJO COSTA - contratante, JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA - contratada e GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 01, HILDO
SILVIO DE FREITAS RÉGIS 02. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07982893/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0794-73, situada na Av. José Lopes de Mesquita, nº 300, Bairro Banguê II, no
MunicípioPacajus, CEP 62.870-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim
Domingos Neto, nº 554, Bairro Centro, Município de Horizonte, CEP 62.880-168, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DIONE MARIABEZERRA PESSOA, que visam proporcionar melhorias físicas para atender a alunos e usuários desta unidade de ensino, de acordo como
as orientações descritas no Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº
20210002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 21.680,00 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATANTE ADEMAR MARINHO DE ANDRADE
JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 4 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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