DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº257 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento no Termo de Participação N° 20210009 (COEP N°: 2021/20818) FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 919,60 (novecentos e dezenove reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000-4895. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira - CONTRATANTE - Antônio Expedito da Penha, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Aparecida Luzinélia de Sousa, 02- Maria Antônia de Moura. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05671700/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS JOSE WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA: SERGIO SAMPAIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 41.759.06310001-03, neste ato
representada pelo Sra. Sergio Sampaio Moreira. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos José Walter, pertencente à jurisdição da CREDE
Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24. Inciso II da Lei Federal n° 8.66693, de 21 de junho de 1993. e suas alterações.
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/08005 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização dos serviços de manutenção e conservação de máquinas
e equipamentos, objeto deste contrato, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 134.00 (cento e
trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE - Sergio Sampaio Moreira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09040240/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0564-22, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19117 e Termo
de Participação 2021/0006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de SERVIÇOS DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – ASSES-
SORIA CONTÁBIL EM FAVOR DA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, BREJO SANTO / CE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 30 (TRINTA) dias, após a emissão da Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$ 87,99 (OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30
.00 - 4895 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdemir Martins de Andrade, 02- Andréia Pereira dos
Santos. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09040429/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0564-22, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº
30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE TROCA DE 300 LÂMPADAS DE LED 40w 60cm NAS REPARTIÇÕES(lâmpadas inclusas no serviço) em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/20078 e Termo de Participação 2021/0005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após
a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de SERVIÇOS DE TROCA DE 300 LÂMPADAS DE
LED 40w 60cm NAS REPARTIÇÕES(lâmpadas inclusas no serviço) EM FAVOR DA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, BREJO SANTO / CE, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a emissão da Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$ 5.199,00
(Cinco mil cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CICERO PEREIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Forta-
leza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06947644/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO -
CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0070-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado pelo Sr. Davi Osorio
Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.726,80 (Trinta e Quatro mil e Setecentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 –
4844 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE - Davi Osorio Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO,
02- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA . Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar