DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653352/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA 
VIEIRA, estabelecida a Avenida Paulo de Almeida Sanford, S/n, Bairro Parque Silvana II, Município de Sobral/Ce, Telefone (88)3677 4295, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0110-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana 
Ângela Araújo, residente à Avenida Humberto Lopes, Município de Sobral, CEP 62022-304. CONTRATADA: SABRINA VASCONCELOS DO NASCI-
MENTO 05872734379, inscrita no CNPJ: 40.852.310/0001-59, com sede RUA SEBASTIAO DA PEDREIRA, 361, Bairro PADRE PALHANO Sobral/
CE, 62.014-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, residente à RUA SEBASTIAO DA PEDREIRA, 
361, Bairro PADRE PALHANO Sobral/CE, 62.014-020. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 – Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04394 e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Sobral, ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do 
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011111339039001000003000- 4579. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: ana angela araujo - contratante, sabrina 
vasconcelos do nascimento - contratada e katia paulina dos santos mota 01, joão castro bezerra 02. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09492567/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: DANIEL 
PEREIRA DA SILVA 07450047330, inscrita no CNPJ sob nº 40.816.824/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL PEREIRA DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21470 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
$ 1.000,00 ( hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110133
9039001000003000 4559. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS, 
CONTRATADA: DANIEL PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 2. ALISSON EVANGELISTA DUARTE 
SIPAUBA. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº364/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
equipes que serão responsáveis pelo desenvolvimento e gerenciamento dos projetos estratégicos no ano de 2021, que visam modernizar e aprimorar a gestão 
institucional, agregando valores para os clientes internos e externos, entregando serviços de mais qualidades a toda a sociedade. A relação das EQUIPES 
com seus patrocinadores, respectivos líderes, consultores internos dos projetos estratégicos, consultor de TIC e demais MEMBROS, constam no Anexo 
Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de outubro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°364/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Projetos Estratégicos Ativos na Sefaz-CE – Outubro de 2021
PROJETO
NOME
MATRÍCULA
PAPEL
MERITOCRACIA 4.0
DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO
10431514
PATROCINADOR
MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA
00339512
LÍDER DE PROJETO
HELDER TEIXEIRA RODRIGUES
009382L3
CONSULTOR DE PLANEJAMENTO
JAIRO FERREIRA ALVES
009385C5
CONSULTOR DE TIC
MARCOS ANTONIO RAMOS CUNHA
1036521X
MEMBRO DA EQUIPE
SOLANGE MARIA VERAS CASTRO B. MELO
10399815
MEMBRO DA EQUIPE
CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS DO ICMS
FRANCISCO FERREIRA CHAGAS JUNIOR
49763417
PATROCINADOR
VALERIA ALVES RANGEL
49763611
LÍDER DE PROJETO
OZANEIDE MOURAO SOARES
10601916
CONSULTOR DE PLANEJAMENTO
TITO CAVALCANTE COSTA
008419C0
CONSULTOR DE TIC
FLÁVIO HENRIQUE MARQUES FERREIRA LIMA
009373C4
MEMBRO DA EQUIPE
MICHEL ANDRÉ BEZERRA LIMA GRADVOHL
497723-1-9
MEMBRO DA EQUIPE
CONTRIBUINTE PAI D’ÉGUA
LIANA MARIA MACHADO DE SOUZA
06273610
PATROCINADOR
NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI
49772416
LÍDER DE PROJETO
HELDER TEIXEIRA RODRIGUES
009382L3
CONSULTOR DE PLANEJAMENTO
LANNA LYGIA DE LIMA SALES
008883C3
CONSULTOR DE TIC
ELLEN DE CARVALHO ALMEIDA
49781512
MEMBRO DA EQUIPE
MARIA CRISTINA MOURA GOES
497594X
MEMBRO DA EQUIPE
IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA
10430410
MEMBRO DA EQUIPE
ANA PAULA BEZERRA PINHEIRO
10405718
MEMBRO DA EQUIPE
SERGIO RICARDO ALVES SISNANDO
10405416
MEMBRO DA EQUIPE
MICHEL ANDRÉ BEZERRA LIMA GRADVOHL
49772319
MEMBRO DA EQUIPE
ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA
49779011
MEMBRO DA EQUIPE
LORRANCE ABREU GONDIM GONÇALVES
49772319
MEMBRO DA EQUIPE
RODRIGO MAGALHÃES NEIVA SANTOS
49772610
MEMBRO DA EQUIPE
CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA
49759711
MEMBRO DA EQUIPE
ANDRÉ MARCOS HARTEL PEREIRA
6304915
MEMBRO DA EQUIPE
FELIPE FURTADO LIMA
4976121X
MEMBRO DA EQUIPE
ATENDIMENTO 4.0
MARCOS ANTONIO SILVA SARAIVA
10356016
PATROCINADOR
JOSÉ WILTON BESSA MACEDO SÁ
05694116
LÍDER DE PROJETO
MICHELLE GONÇALVES LIMA CAVALCANTE
009387LX
CONSULTOR DE PLANEJAMENTO
SANDRO SARAIVA VALENTE
008686C4
CONSULTOR DE TIC
MÁRCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS
49757611
MEMBRO DA EQUIPE
PAULO SERGIO COUTINHO DE ALMADA
10753414
MEMBRO DA EQUIPE
IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA
10048419
MEMBRO DA EQUIPE