DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2016
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.125-101, no Município de Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, §4 da Lei nº 8.666/93, o Processo nº 07346890/2021, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do 
Conselho de Coordenação Administrativa – CCA, devidamente aprovado pela CEGET/SEPLAG em 05/10/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem como objeto a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Logístico do 
DETRAN, com as seguintes categorias: Jardineiro, Eletricista, Pintor, Pedreiro, Servente de Pedreiro, Bombeiro e Marceneiro, para atender as necessidades 
da área de asseio e conservação do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2021, podendo ser 
rescindido antes do prazo descrito em caso de conclusão do processo de licitação do Pregão Eletrônico 20210014, cabendo ao DETRAN/CE notificar com 
antecedência à empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. sobre tal fato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 285.438,54 (duzentos e oitenta 
e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; LUCIENE CAVALVANTI LACERDA- EMPRESA D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviço 
de locação de veículo tipo pick-up com carroceria, cabine dupla 4x2, transmissão automática de no mínimo cinco velocidades à frente e uma a ré, com 
tração traseira 4X2 e sistema de acionamento 4X4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210009/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do 
direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, contado a 
partir da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 386.398.88 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza/CE, 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Luís Paulo Rodrigues Pereira 
(SUPORTE SERVIÇOS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº139/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, 
NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa 
JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL 
de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, 
durante o mês de Novembro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº130/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de dezembro / 2021 .  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.   
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Gustavo Amorim Studart Gurgel
Ag. de Administração
000033-1-X
15,00
21
315,00
Marcos Alexandrino Alves Gondim
Ag. de Administração
000049-1-X
15,00
21
315,00
Francisco de Oliveira da Silva
Ag. de Administração
000066-1-0
15,00
21
315,00
Maria Helena Pinto de Freitas
Ag. de Administração
000069-1-2
15,00
21
315,00
Carlos Alberto Ferreira Diniz
Auxiliar de Serv. Gerais
000265-1-4
15,00
21
315,00
Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante
Auxiliar de Serv. Gerais
000268-1-6
15,00
21
315,00
José Adriano Maia de Aquino
Ag. de Administração
000276-1-8
15,00
21
315,00
José Nildo Saraiva
Auxiliar de Serv. Gerais
000278-1-2
15,00
21
315,00
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ag. de Administração
000283-1-2
15,00
21
315,00
Ruy Fraga
Ag. de Administração
000286-1-4
15,00
21
315,00
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
15,00
21
315,00
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
000375-1-6
15,00
21
315,00
Antônio Sérgio Oliveira Lôbo
Ag. de Administração
000376-1-3
15,00
21
315,00
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
Ag. de Administração
000434-1-9
15,00
21
315,00
Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega
Articulador
300059-1-0
15,00
21
315,00
Paula Pontes Marques
Articulador
300092-1-5
15,00
21
315,00
Aline Carneiro Oliveira
Articulador
300116-1-9
15,00
21
315,00
Daniela Rocha Godoy
Articulador
300123-1-3
15,00
21
315,00
Dávila Silva Pontes Martins
Articulador
300124-1-0
15,00
21
315,00
Diego Farias Façanha
Articulador
300125-1-8
15,00
21
315,00
Emanuelle Leitão Barroso Vasconcelos
Articulador
300126-1-5
15,00
21
315,00
Fernando Érico Yves da Silva
Articulador
300127-1-2
15,00
21
315,00
Francisco Najara Silva Lima
Articulador
300128-1-X
15,00
21
315,00
Ítalo Taeno Abreu
Articulador
300129-1-7
15,00
21
315,00
Raimundo Régis Mesquita Cruz
Articulador
300130-1-8
15,00
21
315,00
Raquel Ferreira Gomes Rosa
Articulador
300131-1-5
15,00
21
315,00
Taciana Martins Silva Bôto
Articulador
300132-1-2
15,00
21
315,00
Waslley Maciel Pinheiro
Gerente
300164-1-6
15,00
21
315,00
Felipe Alves Meneses
Articulador
300134-1-7
15,00
21
315,00
Luciana de Lucena Vieira
Articulador
300135-1-4
15,00
21
315,00
Patrícia Nara Bonetti Ribeiro
Articulador
300137-1-9
15,00
21
315,00