DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
As Provas Teóricas, valerão de 0(zero) a 10(dez) pontos e serão de caráter objetivo com 10 (dez) questões de a) a e), sendo uma opção que atende ao comando. 
As Provas práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docentee informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0(zero) 
a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, ser submetido a prova de recuperação 
nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha 
obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer a qualquer 
prova por motivo justificadono rol previsto no artigo 51 do RA/AESP, caso requeira, poderá ser submetido a 2ª Chamada. O aluno que ficar em mais de 3 
(três) disciplinas com nota abaixo de 7,0 (sete), estará automaticamente reprovado. O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir 
auferir nota mínima de 7,0 (sete) será reprovado. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o 
abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP|CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério-GAMA
AESP|CE
Munição, alvos, obreias, estande de tiro, etc
CASA MILITAR/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
SEDE DA CASA MILITAR/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº161/2021 – SPU Nº 10207650/2021
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA IV – 2021.
1. Finalidade: Incrementar o trabalho da PMCE, PCCE, BMCE, PEFOCE, AESP, forças amigas e outros órgãos com o ensino básico da utilização 
de drones. 2. Desenvolvimento do Curso: 03/11/2021 a 12/11/2021. 2.1 Vagas: 22 (vinte e duas) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual 
de Segurança Pública – AESP|CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
H/A
1
Operação de RPAS
10
2
Segurança de Voo
10
3
Introdução a fotografia aérea e filmagem com drones
10
4
Legislação aplicada ao uso de RPA’s
6
5
Manutenção Básica de RPA’s
8
TOTAL
44
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1 - Operação de RPAS
10
(01) Avaliação Teórica
2 - Segurança de Voo
10
(01) Avaliação Teórica
3 - Introdução a fotografia aérea e filmagem com drones
10
(01) Avaliação Prática
4 - Legislação aplicada ao uso de RPA’s
6
(01) Avaliação Teórica
5 - Manutenção Básica de RPA’s
8
(01) Avaliação Teórica
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
AESP|CE
Drones
A cargo da SSPDS e dos discentes
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL - RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº167/2021 – SPU Nº 10194736/2021
CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA
 EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO - TURMA II - 2021
1. Finalidade: Definir conceitos de balística forense, bem como apresentar a classificação e as características das armas de fogo; Desenvolver atividades 
práticas de exames microcomparativos de projéteis e estojos; Tipos de projéteis, coleta de padrões; exames no microcomparador balístico; Mecanismos das 
armas de fogo; execução de atividades de montagem, desmontagem, manutenção e segurança de armas. Os tipos de armas estudadas serão: pistola; revólver; 
carabina e espingarda, consoante aprimoramento técnico-profissional dos Peritos Criminais, Peritos Criminais Adjuntos que pertencem ao efetivo da Coorde-
nadoria de Perícia Criminal da PEFOCE e outros profissionais pertencentes às demais vinculadas do sistema de segurança pública; Estimular a propagação dos 
conhecimentos obtidos pelos discentes em suas respectivas vinculadas de origem. 2. Desenvolvimento do Curso: 08/11/2021 a 12/11/2021. 2.1 Vagas: 25 (vinte 
e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA, PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO
H/A
1
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA
20
2
PERÍCIAS E SEGURANÇA EM MECANISMOS DE ARMA DE FOGO
20
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por meio de conforme quadro abaixo:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1- Fundamentos sobre Mecanismos das Armas de Fogo e comparação balística/2021 – Prova objetiva de 75%.
20h/a
AVT e AVP – Presença mínima
2- Fundamentos sobre Perícias e Segurança em Mecanismo da Arma de Fogo/2021 – Prova prática de 75%.
20h/a
AVT e AVP – Presença mínima
O ensino será avaliado através de duas verificações a serem realizadas ao final do Curso, sendo uma teórica e uma prática contendo questões de todos os 
conteúdos ministrados. 9.10.2. As Provas Teóricas, valerão de 0(zero) a 10(dez) pontos e serão de caráter objetivo com 10 (dez) questões de a) a e), sendo 
uma opção que atende ao comando. As Provas práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo