DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº257  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº TP/240821.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Habilitadas: 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CENPEL – CENTRO NORTE DE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, SV SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, BETÂNIA ENGENHARIA, SERVIÇOS  E CONSTRUCOES 
EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI, EC PRODUÇÕES LTDA, ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  EIRELI, CONSTRUTORA VIPON, SÓ CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI, LB CONSTRUÇÕES EIRELI, ML ENTRETERIMENTOS, ASSESSORIA, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CONSTRUTORA E J LTDA, MARFHLYS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICACOES EIRELI, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI (FORTALEZA), ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, APOLO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CONSTRUTORA MORAES EIRELI, ARN ENGENHARIA EIRELI, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MFA 
CONSTRUÇÕES LTDA ME, URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, G A RABELO JÚNIOR ME, WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELILS, L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, T C S DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, HMV 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -EPP,  CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM 
LTDA, FEED EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, MASTER 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, PREMIERE LOCAÇÕES SERVIÇOS – Inabilitadas: D H CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃO, OPUS 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS, AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, RSM PESSOA EIRELI, NOVA 
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCACOES EIRELI, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUCOES EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES e VIRGILIO E 
JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de 
Propostas de Preços, marcada para o dia 29/11/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação 
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato da Ata de 
Registro de Preços Nº 2021.09.24.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada 
entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador – Secretaria de Cultura, representada pelo Sr. Celiomar Araújo Brandão – 
Contratada: D R – Comércio de Instrumentos Musicais LTDA – EPP / CNPJ: 28.115.940/0001-45, Vencedora dos Itens:  01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38  com o valor total de R$ 51.066,00 (cinquenta 
e um mil e sessenta e seis reais); - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.24.01- SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e 
componentes para instrumentos musicais para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 
09/11/2021– Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município – Celiomar Araújo Brandão – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura - Pela 
Contratada: : D R – Comércio de Instrumentos Musicais LTDA – EPP / CNPJ: 28.115.940/0001-45– : Ana Célia Costa da Silva – Representante Legal. 
Jijoca de Jericoacoara-CE, 16 de novembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato da Ata de Registro 
de Preços Nº 2021.09.08.01, BASE LEGAL, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o 
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador – Secretaria de Educação, representada pela Sra. Ana Flávia Teixeira – Contratada: 
EGR Comercio e Servicos EIRELI - ME/ CNPJ: 24.083.452/0001-42, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35,  com o valor total de R$ 776.239,92 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e nove 
reais e noventa e dois centavos). Pregão Eletrônico Nº 2021.09.08.01- SRP– Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças 
de mobiliário, destinados a creche Pró Infância, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE – 
Assinatura: 11/11/2021– Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município–Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
- Pelas Contratadas: EGR Comercio e Servicos EIRELI - ME / CNPJ: 24.083.452/0001-42– : Elida Maria Lopes Silva – Representante Legal. Jijoca de 
Jericoacoara-CE, 16 de novembro de 2021.Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL – Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente 
de Licitação do CODESSUL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº. TP002/2021, cujo objeto é a 
contratação de empresa para executar os serviços de etapa de construção de centrais de resíduos sólidos para os Municípios Consorciados ao Consórcio 
de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, declarando habilitadas as licitantes: 01. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI- EPP, CNPJ nº 
19.726.451/0001-39; 02. HB Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.343.303/0001-60; 3. Tomaz Construções EIRELI-ME, CNPJ nº 32.236.949/0001-
81; 04. Tela Serviços e Eventos LTDA, CNPJ nº 16.741.477/0001-68; 05.  WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 06. L 
S Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 07. Dagy Construções LTDA - ME, CNPJ nº 33.313.191/0001-09; 08. Construtora 
e Imobiliária Brilhante LTDA - EPP, CNPJ nº 06.974.509/0001-11. As empresas inabilitadas foram: 01. Dinamica Empreendimentos e Soluções EIRELI, 
CNPJ nº 25.025.604/0001-13; 02. Torres Martins Serviços e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 69.726.016/0001-82; 03. Prime Empreendimentos, 
Incorporadora e Serviços - LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o item “a”, inciso 
I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu-CE, em 17 de novembro de 2021. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1711.02/21- PE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS 
E ÉTICOS), DE “A” A “Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO ACARAÚ, NA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) 
E NA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BEM COMO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS 
CONTRA O MUNICÍPIO. DO TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO 
ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 17 DE NOVEMBRO 
DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS 
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 08H30MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA 
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H30MIN DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á 
AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO , SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO 
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO 
DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2021. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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