DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº257 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada
de Preços nº TP/220921.01/SEINFRA – Objeto: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTES SOBRE O RIACHO SÃO FRANCISCO NAS
LOCALIDADES DE DELMIRO GOUVEIA, OTAVILANDIA E DONATO E SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE RIACHO SECO NA
LOCALIDADE DE RIACHO SECO NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS
E CONSTRUCOES EIRELI, J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI , LOCATIVA SERVICOS EIRELI, CONSTRUTORA MORAES EIRELI,
R.A.S. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DH CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI, OMEGA CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI, SO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , LS SERVICOS
DE CONSTRUCOES EIRELI, R D LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, COMPLETA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, G.A. RABELO
JUNIOR-ME, WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Desclassificadas: CONSTRUTORA VIPON EIRELI , R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: LOCATIVA SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 26.443.219/0001-59 – Valor:
R$ 713.504,34 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.04.05.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2020.01.08.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma do mercado Walter Peixoto, através do convênio nº
02/2019, celebrado entre superintendência de obras públicas – SOP/CE e o município do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- Contratado: JZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso I,
alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade
adicionar serviços inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 1.058.232,42
(um milhão cinquenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 15,19% do valor
avençado, passando de R$ 6.205.814,37 (seis milhões duzentos e cinco mil oitocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos) para R$ 7.264.046,79 (sete
milhões duzentos e sessenta e quatro mil quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Ricardo de Mattos Souza - Assina pela contratante: Cícero Antonio Lobo Soares. Crato/CE,
04 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.04.05.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2020.01.08.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma do mercado Walter Peixoto, através do convênio nº
02/2019, celebrado entre superintendência de obras públicas – SOP/CE e o município do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- Contratado: JZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso I,
alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade
suprimir serviços inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de R$ 756.264,80
(setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 10,86% do valor
avençado, passando de R$ 6.962.079,17 (seis milhões novecentos e sessenta e dois mil setenta e nove reais e dezessete centavos) para R$ 6.205.814,37 (seis
milhões duzentos e cinco mil oitocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. A pelo contratado: Ricardo de Mattos Souza - Assina pela contratante: Cícero Antonio Lobo Soares. Crato/CE, 04 de novembro
de 2021.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Errata ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 20.24.11.2021.
Onde se lê: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para a confecção de
fardamentos de uso dos empregos públicos lotados na Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE e o Corpo Administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião –
CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência
- Anexo I deste edital. Leia-se: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para
o fornecimento de óleo diesel s-10 e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo com nível de concentração da solução de ureia (32,5%)
em água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento da frota do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos
– STPE, gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Carto – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade
exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Fica estabelecido o novo prazo para Recebimento
das Proposta: 00:00 hs 18/11/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 29/11/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 30/11/2021 (horário de
Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 16/11/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0311.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 30.11.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 17 de novembro de 2021.
Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS N°
0110.02/2021 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SUPRIR A EVENTUAIS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS NA SEDE E LOCALIDADES DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº
0110.02/2021. Empresa com proposta Desclassificada: não houve. Empresas com propostas Classificadas: R S M PESSOA EIRELI e C.M. SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. VENCEDOR: R S M PESSOA EIRELI, no valor global de R$ 282.111,89 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e onze reais
e oitenta e nove centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 12 de
novembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso
junto a esta Comissão de Licitação, a empresa LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao Julgamento de Propostas de Preços
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0106.01/2021, objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA
PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLIDOS, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ficando
os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma do § 3°, do
Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Meruoca - Ce, 17 de novembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021-SAUDE-PE –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021-SAUDE-PE – REF: Numeração do Processo. OBJETO: Aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2021-SAUDE-PE. ONDE SE LÊ: 1° 06/2021-SAUDE-PE; LEIA-SE:
07/2021-SAUDE-PE. Coreaú-CE, 08 de Novembro de 2021. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro.