DOE 17/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº257 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura
de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de dezembro de 2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 12.11.01/2021.06, para o seguinte objeto: contratação de empresa para fornecimento de uma solução de software integrado
de gestão pública em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web linux, compreendendo sua instalação,
migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em datacenter
sob a responsabilidade da empresa contratada, de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, o qual encontra-se na íntegra na sede
da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Amontada/CE, 16 de novembro de 2021. Rodolfo Montenegro Campos - Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.07.19.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento final referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2021.07.19.1, sendo o seguinte: A empresa Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com
o orçamento básico e com os praticados no mercado sendo esses mais vantajosos para a Administração. Vale ressaltar que a empresa Momentum Construtora
Limitada teve sua proposta desclassificada por apresentá-la sem assinaturas tanto do representante legal quanto do responsável técnico da mesma, vindo
a descumprir o item 4.2 do Edital Convocatório Maiores informações, na Sala de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro no horário de
08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 21 de Outubro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.05.02 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de novembro de 2021, às 08h30min (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2021.11.05.02 - SMS, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de fraldas
descartáveis adulto e geriátrico juvenil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia-CE, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.11.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de novembro de 2021, às 09:00h (nove horas), por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério de julgamento menor preço por
lote, tombado sob o nº 2021.11.11.2-PE, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material esportivo de interesse da Secretaria
de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Paracuru-CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07,
Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Rescisão Contratual. A Secretária de Cultura do Município de Pentecoste, torna
público o que foi Rescindido o Contrato nº 17/2021-02-PE, celebrado em 23 de Junho de 2021, resultante do Processo Licitatório de Pregão nº 17/2021-PE,
Processo N° 2021.04.19.22-PE-FME, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal (Contratante), e do outro lado à empresa
JIT Serviços e Comércio de Material Elétrico LTDA (Contratada), visando a aquisição de material, elétrico, para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura do Município de Pentecoste. Data de assinatura da Rescisão: 12 de novembro de 2021. Fundamentação Legal: Art. 79, I em consonância com o art.
78, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, posteriores. Pentecoste – CE, 12 de novembro de 2021. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2021.10.20.03-PMI-SECES. Secretaria
Municipal de Educação, Processo Administrativo N° 003/2021, torna público o Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.10.20.03-PMI-
SECES, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 2021.07.22.02-PMI-SECES. Órgão Gerenciador: Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM de Município
de Iguatu/CE. (Unidade Gestora Aderente) – Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Vigência/Ata: 12(doze) Meses. Data de
Assinatura da Ata: 20 de outubro de 2021. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Objeto: aquisição de cadeiras
tipo universitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Valor global: R$ 250.900,00 (duzentos
e cinquenta mil e novecentos reais). Fornecedor: R S Comercio de Importados EIRELI - CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Aurora-CE, 16 de novembro de
2021. Cícera Edana Tavares Luna - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.11.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2021.11.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município
de Granjeiro/CE, nos moldes do Convenio nº 050/CIDADES/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme projetos
e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços,
ocorrendo no dia 02 de dezembro de 2021, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de Novembro de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2021.11.11.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito
do Eusébio, por sua Comissão de Pregão, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº
2021.11.11.001T, critério de julgamento menor preço, para seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de
empresa para locação de alojamentos com WC’s, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 17 de novembro de 2021 às 08h00min. Término: 29 de novembro de 2021
às 07h59min. Abertura das Cartas Propostas: 29 de novembro de 2021 às 08h00min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 29 de novembro de 2021 às
10h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereços Eletrônicos onde está disponível o Edital: www.bll.org.br,
www.tce.ce.gov.br. Antônio André dos Santos – Pregoeiro. Eusébio, 16 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 20 de
dezembro de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 00.025/2021, cujo objeto versa sobre Registro de Preço para
futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SINAP-2021, SEINFRA 027
ou 027.1 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://
www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente-CE, 17 de novembro de 2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a sessão pública para abertura das Propostas, da
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.024/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de orientação das rotinas e procedimentos no Setor de
Compras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, será realizada no dia 18/11/2021 às 09:00 horas, na sala da
CPL. Novo Oriente/CE, 17/11/2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.