DOMFO 18/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
novembro de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 005/2021. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - Infraestrutura (FMS-I). 
OBJETO: Contratação De empresa especializada para execu-
ção das Obras de Reforma do Centro Cirúrgico do 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira              
(Frotinha Messejana), no Município de Fortaleza – 
CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2021 às 09h00min. -              
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2021 às 09h15min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 09/12/2021 às 09h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. • E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br • Fone: 
(085) 3452-3483. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as 
referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza 
– CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza - CLFOR – Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Forta-
leza – CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 
12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 
de outubro de 2011, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 
2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interes-
sados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE – Fortale-
za-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza – CE, 17 de 
novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futura e eventual contratação de    
empresa especializada para execução do serviço de 
poda e corte de árvores objetivando a desobstrução 
da iluminação pública do Parque do Município de 
Fortaleza, incluindo serviços de trituração, remoção 
e transporte dos resíduos até o local indicado pela 
contratante, bem como realizar correta destinação, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste   
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa:  ÁGIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E 
ENERGIAS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores infor-
mações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza 
– CE, 17 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo -   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 366/2021. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Núcleo de                     
Laboratório/NULAB. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para prestação de serviços de exames      
laboratoriais, de acordo com especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: De empreitada por preço                  
unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA 
DR. GASPAR VIANA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe. Maiores informações pelo email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 17 de      
novembro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 366/2021. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Núcleo de                         
Laboratório/NULAB. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para prestação de serviços de exames      
laboratoriais, de acordo com especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: De empreitada por preço               
unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: LABORATÓRIO BLESSING ANÁLI-
SES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA, encontra-se 
disponível no sitio E-COMPRAS (https://compras.sepog.forta 
leza.ce.gov.br/publico/index.asp). Maiores informações através 
do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 17 
de novembro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima     
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
realização de diagnóstico social/econômico em 10 
(dez) 
territórios 
(Conjunto 
Ceará, 
Jangurussu, 
Messejana, 
Mondubim, 
Parangaba, 
Pirambu, 
Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Vila 
Velha e na Região do Grande Mucuripe - Cais do 
Porto, Meireles, Mucuripe, Varjota e Vicente Pinzón) 
considerando a perspectiva de ações de segurança 
cidadã e prevenção primária à criminalidade; 
produção 
de 
Plano 
que 
correlacione 
o 
Desenvolvimento Econômico local às ações de 
segurança 
cidadã 
e 
prevenção 
Primária 
à