DOMFO 18/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2021 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 - SMS. 1.1. A pre-
sente retificação se faz necessária visto que no Extrato da Ata 
de Registro de Preço no item "II - DETENTORA DO REGIS-
TRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro materi-
al, no número do CNPJ da empresa detentora; 1.2. Assim, 
considerando que tais informações não comprometem a vali-
dade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamen-
te ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e 
pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu 
extrato publicado, no dia 30/09/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES 
DO EXTRATO DA ATA. 2.1. No item II do Extrato da Ata de 
Registro de Preço nº 557/2021 do Pregão Eletrônico nº 
087/2021 - SMS ONDE SE LÊ: II - DETENTORA DO REGIS-
TRO DE PREÇOS: inscrita no CNPJ Nº 05.4188.972/0001-14 
LEIA-SE: inscrita no CNPJ Nº 05.418.972/0001-14; 3. DAS 
DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições do    
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2021 
permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 
750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-
3475 - e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 263/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de água mineral 
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 
20 (vinte) litros, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Forta-
leza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 (doze)      
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE FORTALEZA - CE 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que, conforme decisão do titular do Órgão de origem, 
constante dos autos do processo, a decisão de impugnação, 
apresentada pela empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS 
ANJOS ME, encaminhado via SPU EXTERNO (P248737/2021) 
à esta CENTRAL DE LICITAÇÕES, onde decidiu dar-lhe     
PARCIAL PROVIMENTO nos termos e pelas razões expostas 
no Parecer Juridico”.  A íntegra da decisão/resposta da impug-
nação/esclarecimento se encontra anexo no Portal E-compras 
endereço 
eletrônico: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.    
br/publico/detalhelicitacao.asp?id=509&fonte=Novo. 
Maiores    
informações encontram-se à disposição através na Avenida 
Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza 
(CE) ou através do e-mail pregoeiroeletronico@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2021. Maria 
Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PARA 
 OS ITENS 01,02 E 03  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 320/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando à aquisi-
ção futura e eventual de kits pedagógicos para uso 
coletivo e individual por parte dos alunos matricula-
dos na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos               
constantes no Anexo I – Termo de Referência deste     
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que foi julgado TOTALMENTE IMPROCEDENTE o recurso 
apresentado pela empresa: A D S QUEIROZ – EPP para os 
ITENS 01, 02 e 03. O inteiro teor da decisão encontra-se    
disponível no sitio E-COMPRAS (https://compras.sepog.forta 
leza.ce.gov.br/publico/index.asp). Maiores informações pelo     
e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefo-
ne: (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 17 de novembro de 2021.  
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 392/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de aparelhos de ar condicionado, 
com instalação, para atender às necessidades das 
escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos descritos no Anexo I - Termo de                
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 18 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de    
dezembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 01 de dezembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de