DOMFO 18/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
novembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 3356/2021 – SEPOG
SEQ.
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
1
CARLOS ROMULO
MORANO
MARQUES
54969-04
MÉDICO
2
ROBERTO
CESAR
PONTES IBIAPINA
45207-02
MÉDICO
3
ROGER
BENEVIDES
MONTENEGRO
66523-04
MÉDICO
4
SANDRA
MARIA
FEITOSA
DE
MOURA PORTO
10542-01
FARMACÊUTICO
5
VANDA
CLAUDIA
BALTAZAR
DE
MESQUITA
22125-01
FARMACÊUTICO
6
WALLAM
LIMA
ARAGÃO
82970-02
MÉDICO
*** *** ***
ATO Nº 3360/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P211642/2021, RESOLVE conceder, nos termos
do artigo 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, a Gratificação de
Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte
por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a)
LISIANE MELO DE CARVALHO, matrícula nº 62015-01, Assis-
tente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a
partir de 01.08.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de novembro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3366/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P213612/2021, RESOLVE convalidar a concessão
do Afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remu-
neração, no período de 02.10.2021 até a data de publicação
deste Ato, concedendo o afastamento a partir da data de publi-
cação até 02.10.2023, de acordo com o artigo 83, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art. 4º da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a)
servidor(a) INES NERI BATISTA, matrícula n° 55499-01,
Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3371/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P139540/2021, RESOLVE convalidar a concessão
do Afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remu-
neração, no período de 17.05.2021 até a data de publicação
deste Ato, concedendo o afastamento a partir da data de publi-
cação até 17.05.2023, de acordo com o artigo 83, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art. 4º da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a)
servidor(a) LOURDES MARIA EVANGELISTA MONTEIRO,
matrícula n° 108854-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0097/2021 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Institui a Comissão Setorial de
Prevenção
e
Combate
ao
Assédio Moral, no âmbito da
Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão
– SEPOG.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 10.427, de 14 de
dezembro de 2015 (DOM 18/12/2015), que instituiu a Política
de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da
Administração Pública Municipal, regulamentada pelo Decreto
n. 13.918, de 29 de novembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º -
Instituir a Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao
Assédio Moral, que tem por objetivo desenvolver ações relati-
vas a prevenção e ao combate ao assédio moral no âmbito da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG, composta por 04 (quatro) membros titulares e 04 (qua-
tro) membros suplentes, sendo estes os seguintes integrantes:
Órgão/Entidade
Nome
Matrícula
Membro
Bancada do
Governo
Gedênia de Paula Lima
24345-04
Titular
Maria Hezenete Andrade
Pinheiro
6534-01
Suplente
Maria Regilânia da Silva
115556-01
Titular
Maria
Janaina
do
Nascimento Silva
47694-01
Suplente
Bancada dos
Servidores
Maria Lilly Crispim Matos
(SINDIFORT)
12485-01
Titular
Francisco
Hélcio
Vidal
(APGFOR)
115541-01
Suplente
Francisco Rodrigo Ferreira
Lima (APGFOR)
115547-01
Titular
Maria de Lourdes Frota
Lopes (SINDIFORT)
18788-01
Suplente
Parágrafo único - O mandato dos membros da Comissão des-
crita no caput deste artigo terá a duração de 02 (dois) anos,
com possibilidade de revezamento entre a titularidade e a
suplência. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *assinado
digitalmente*.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, E A ESTAGIÁRIO
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