DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20212049 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº20492021, até o dia 01/12/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de novembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210056
IG Nº1136499000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº20210056 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE NECRÓPSIA E INSTALAÇÃO DO 
SISTEMA DE EXAUSTÃO, NO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 09 de dezembro de 2021. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.0021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1733.2021 – Comprasnet, de interesse da SOP, cujo 
OBJETO é a Aquisição de 01 (um) Elevador de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida, com montagem e instalação, para atender à SEFAZ 
III, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de novembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº20210041-CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ACOMPANHAMENTO, 
AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS FASES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LICENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS REFERENTES 
À PPP DE DESSALINIZAÇÃO, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL NO. 20200001–CAGECE/CCC, em que a Comissão 
Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA com o valor 
global de R$ 3.548.058,30( três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019/0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1842/2020-Comprasnet, de interesse da ESP, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Informática e Transporte desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues-ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019/0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1842/2020-Comprasnet, de interesse da ESP, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Informática e Transporte desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues-ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº15262021 Comprasnet, de interesse do Núcleo de 
Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Trans-
porte e Informática(TI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de novembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1529/2021-Comprasnet, de interesse da SECITECE, 
cujo OBJETO é Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Prototipagem, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial do CVT de Beberibe-CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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