DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211369
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº13692021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Serviço para realização de 40(Quarenta) exames/mês, totalizando 480(Quatrocentos e oitenta) exames urodinâmica/ano, para atender aos pacientes 
do HIAS (Hospital Infantil Albert Sabin/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, 
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20210051 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ADEQUAÇÃO DO 
PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
INABILITADA a empresa SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI e HABILITADAS as demais as LICITANTES: 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº667/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os artigos 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, 
de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, através de Progressão por ANTIGUIDADE, 
os SERVIDORES integrantes do Grupo Ocupacional: ATIVIDADE APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL - ADO, lotados nesta Secretaria, 
relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de 
julho de 2021.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº PORTARIA Nº667/2021 01/04/2020 a 31/03/2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL – ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF.
CARGO/FUNÇÃO
REF.
1
MARIA DE FATIMA CUNHA
00305413
Policial Penal
19
Policial Penal
20
2
JOSE IRAN BATISTA DO NASCIMENTO
00821713
Policial Penal
19
Policial Penal
20
3
JOSE IRANDY FALCÃO
00857912
Policial Penal
19
Policial Penal
20
4
FRANCISCO CESAR NOGUEIRA NORÕES
00388912
Policial Penal
19
Policial Penal
20
5
FRANCISCO ALCIDES SOUSA LIMA
00391514
Policial Penal
19
Policial Penal
20
1
MARIA IOLANDA DE ARAÚJO
00393711
Policial Penal
18
Policial Penal
19
2
LEDA MARIA BATISTA VICTOR
00425915
Policial Penal
18
Policial Penal
19
3
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
00771910
Policial Penal
18
Policial Penal
19
4
GUILHERME ALVES DA S. JUNIOR
00811718
Policial Penal
18
Policial Penal
19
5
JOSE LUIZ FERNANDES COSTA
11174612
Policial Penal
18
Policial Penal
19
1
CARLOS RAMIRO BARBOSA DOMINGOS
01183214
Policial Penal
17
Policial Penal
18
2
MARIA GUEDES BERNARDO DA SILVA
00461814
Policial Penal
17
Policial Penal
18
3
JOSE ADALBERTO GOMES FILHO
00836214
Policial Penal
17
Policial Penal
18
4
EXPEDITO LEANDRO DE ARAÚJO
00475513
Policial Penal
17
Policial Penal
18
1
FRANCISCO GONÇALVES AZEVEDO JUNIOR
00760110
Policial Penal
16
Policial Penal
17
2
FRANCISCO ANTONIO SILVA DE ARAÚJO
00454818
Policial Penal
16
Policial Penal
17
3
GILVAN DA SILVA NOGUEIRA
00810711
Policial Penal
16
Policial Penal
17
4
JOSE RIBAMAR MOURÃO LIMA
00910015
Policial Penal
16
Policial Penal
17
1
ANTONIO FIRMINO DE FREITAS
01110012
Policial Penal
15
Policial Penal
16
2
LINCOLN DOS SANTOS E SILVA
01529412
Policial Penal
15
Policial Penal
16
3
AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA
09379517
Policial Penal
15
Policial Penal
16
4
GUARACY BATISTA BASTOS
00811017
Policial Penal
15
Policial Penal
16
5
JORGE FELIX DA SILVA
01573012
Policial Penal
15
Policial Penal
16
1
JOSE GIVALDO LOPES
00567213
Policial Penal
14
Policial Penal
15
2
EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS
09146318
Policial Penal
14
Policial Penal
15
3
CARLOS ANTONIO CAVALCANTE COSTA
11173012
Policial Penal
14
Policial Penal
15
4
SARA REGINA MUNHOZ SAMPAIO
11177913
Policial Penal
14
Policial Penal
15
5
ANDREA DA SILVEIRA PINHEIRO
11174418
Policial Penal
14
Policial Penal
15
6
EDNA FRANCISCA DO NASCIMENTO
11177115
Policial Penal
14
Policial Penal
15
1
JOAO BATISTA SOARES
11175716
Policial Penal
13
Policial Penal
14
2
ARIELTON SOUZA CRUZ
11180213
Policial Penal
13
Policial Penal
14
3
LUCIMEYRE SOUZA LEAO
11173314
Policial Penal
13
Policial Penal
14
4
DOUGLAS NUNES CIPRIANO
12583214
Policial Penal
13
Policial Penal
14
5
TELINA MARIA LIMA GONCALVES
11178111
Policial Penal
13
Policial Penal
14
6
MARIA DE FATIMA RAMOS CAVALCANTE
11179010
Policial Penal
13
Policial Penal
14
1
JOSE GERARDO GOMES PORTELA
11180418
Policial Penal
12
Policial Penal
13
2
TARCISIO DOMINGO DE AGUIAR
12578113
Policial Penal
12
Policial Penal
13
3
MARCOS CÉSAR CASTRO FONSECA
12578512
Policial Penal
12
Policial Penal
13
4
FRANCISCO SAMUEL DE SOUSA OLIVEIRA
12582412
Policial Penal
12
Policial Penal
13
5
EDILSON JOSE SILVA VIEIRA
12579810
Policial Penal
12
Policial Penal
13
6
NIVEA VASCONCELOS BITTENCOURT
11178510
Policial Penal
12
Policial Penal
13
1
DANIEL BOAVENTURA APOLINÁRIO
12580517
Policial Penal
11
Policial Penal
12
2
WELLINGTON BARRETO CRUZ
12579918
Policial Penal
11
Policial Penal
12
3
JOSE HAMILTON CAVALCANTE COSTA
1257911X
Policial Penal
11
Policial Penal
12