DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF.
CARGO/FUNÇÃO
REF.
62
ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
30038010
Policial Penal
2
Policial Penal
3
63
PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
30047214
Policial Penal
2
Policial Penal
3
64
FLORA DA COSTA ALVARENGA
30048113
Policial Penal
2
Policial Penal
3
65
DARIO GOMES PINTO
30043510
Policial Penal
2
Policial Penal
3
66
ALUIZIO LOURENCO DE BRITO JUNIOR
30055314
Policial Penal
2
Policial Penal
3
67
KLEYTON EMANUEL DE SOUSA ARANHA
30040511
Policial Penal
2
Policial Penal
3
68
CLOVIS GONCALVES DE SOUZA JUNIOR
30054415
Policial Penal
2
Policial Penal
3
69
VITOR HUGO COSTA DE VASCONCELOS
30043316
Policial Penal
2
Policial Penal
3
70
RODRIGO DA SILVA MOTTA
30041712
Policial Penal
2
Policial Penal
3
71
ADRIANO VIEIRA DE MOURA
30052110
Policial Penal
2
Policial Penal
3
72
WILSON CICERO DA SILVA
30055616
Policial Penal
2
Policial Penal
3
73
GERDSON LIMA DE SOUZA
30047117
Policial Penal
2
Policial Penal
3
74
GLEIDSON BENTO FERREIRA
30042417
Policial Penal
2
Policial Penal
3
75
LEVIK ANTONIO MONTALVAO DE ALBUQUERQUE
30050711
Policial Penal
2
Policial Penal
3
76
ALYSON BEZERRA DE MENEZES
30043715
Policial Penal
2
Policial Penal
3
77
KIVIA KELLY BEZERRA DO NASCIMENTO
30046110
Policial Penal
2
Policial Penal
3
78
JOSE EDMAR DA SILVA JUNIOR
3005931X
Policial Penal
2
Policial Penal
3
79
MARYANE MONTEIRO PEREIRA
30047311
Policial Penal
2
Policial Penal
3
80
VICENTE RAMOS DE OLIVEIRA NETO
30043219
Policial Penal
2
Policial Penal
3
81
JAIR LIMA NASCIMENTO
3004021X
Policial Penal
2
Policial Penal
3
82
FRANCISCO ERILSON ALMEIDA BARROSO
30056612
Policial Penal
2
Policial Penal
3
83
VANDERLEY DE SOUSA CARDOSO
30040112
Policial Penal
2
Policial Penal
3
84
FRANCISCO ANTONIO MELO FALCAO
30056418
Policial Penal
2
Policial Penal
3
85
FELIPE WESLEY BATISTA NEGRAO
3004181X
Policial Penal
2
Policial Penal
3
86
FRANCISCA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA MOREIRA
30053311
Policial Penal
2
Policial Penal
3
87
IANDERSON DE LIMA SOUSA
30050517
Policial Penal
2
Policial Penal
3
88
FRANCISCO FABIO DA SILVA DORIA
30049012
Policial Penal
2
Policial Penal
3
89
ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO
30051610
Policial Penal
2
Policial Penal
3
90
ADAITON CANDIDO DE ALCANTARA
30063317
Policial Penal
2
Policial Penal
3
91
FRANCISCO LEONARDO DAS CHAGAS NETO
30081315
Policial Penal
2
Policial Penal
3
92
FRANCISCO WALTER MELO DA SILVA
30100611
Policial Penal
2
Policial Penal
3
93
NICODEMOS DA SILVA REIS
3008621X
Policial Penal
2
Policial Penal
3
94
FABIO FIRMINO SANTOS
30085515
Policial Penal
2
Policial Penal
3
95
EDMILSON PINTO DE LIMA
30079116
Policial Penal
2
Policial Penal
3
96
RODRIGO ARAGAO CARVALHO
30091914
Policial Penal
2
Policial Penal
3
97
JOSE CARLOS DE SOUSA
30074211
Policial Penal
2
Policial Penal
3
98
ADAO HELLYS MOREIRA GONCALVES
30090012
Policial Penal
2
Policial Penal
3
99
DANIELE RIBEIRO DE ABREU
30068912
Policial Penal
2
Policial Penal
3
100
DAVYS RIOS DA MOTA
30066316
Policial Penal
2
Policial Penal
3
101
GRAZIELA DE ALMEIDA CELESTINO
30090411
Policial Penal
2
Policial Penal
3
102
SEBASTIAO ALVES PINTO FILHO
30096215
Policial Penal
2
Policial Penal
3
103
ERMINIO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO
30080912
Policial Penal
2
Policial Penal
3
104
DAMASIO GOMES DE MENEZES
30065514
Policial Penal
2
Policial Penal
3
105
ANTONIO MACIO RODRIGUES ALVES
30060210
Policial Penal
2
Policial Penal
3
106
CLEITO VIEIRA WANDERLEY
3009011X
Policial Penal
2
Policial Penal
3
1
JOSE ONEDIR LIMA SALES
00239615
Auxiliar de Serviços
11
Auxiliar de Serviços
12
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/CIDADES/2015
ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 002/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 03139709/2021, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de 
janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. 
OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Termo de Ajuste nº002/CIDADES/2015, por meio da Portaria nº 038/2021, em razão da situação de 
emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 
16 da Lei Estadual nº 17.194, de 26 de março de 2020, publicada no DOE de 27/03/2020, convalida o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o 
prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 5 (cinco) meses, a partir da data de 06 de maio de 2021, finalizando em 06 de outubro de 2021. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 23 
de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Aline Aguiar 
Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/CIDADES/2014
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 002/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01488714/2021, com funda-
mento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 
29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo 
Aditivo. OBJETO: Considerando a prorrogação de ofício ao Termo de Ajuste nº002/CIDADES/2014, por meio da Portaria nº 034/2021, publicada no 
DOE nº 066, de 22/03/2021, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado do Ceará, em decorrência do novo coronavírus (COVID-
19), este Aditivo, em cumprimento à disciplina do artigo 16 da Lei Estadual nº 17.194, de 26 de março de 2020, publicada no DOE de 27/03/2020, convalida 
o expediente anteriormente realizado, o qual estendeu o prazo de vigência do Instrumento supracitado por mais 06 (seis) meses, a partir da data de 25 de 
março de 2021, finalizando em 25 de setembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, 
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, PREFEITA DE BREJO SANTO. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº040/CIDADES/2016
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 040/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 07469193/2021, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de 
janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo.