DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:1382/2021 Dt. Portaria:11/11/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2021, processo nº10860540/2021.
Número Pedido: 33611 Dt. Pedido: 10/11/2021 Processo: 10860540/2021 Dt. Processo: 10/11/2021 Autorização 25085 Dt. Autorização: 10/11/2021 
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO 
%
CIDADE
30001796 - JOÃO 
BATISTA DE 
SOUZA JUNIOR 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS 
SANTA 
QUITÉRIA 
IBIAPINA 
17/11/2021 
18/11/2021 
1.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
115,65 
30001796 - JOÃO 
BATISTA DE 
SOUZA JUNIOR 
GERENTE 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS 
SANTA 
QUITÉRIA RERIUTABA 
24/11/2021 
24/11/2021 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55 
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA 
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
SANTA 
QUITÉRIA 
CANINDÉ 
18/11/2021 
18/11/2021 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42 
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA 
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS 
SANTA 
QUITÉRIA 
MONSENHOR 
TABOSA 
22/11/2021 
23/11/2021 
1.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
97,25 
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA 
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÃO 
SANTA 
QUITÉRIA 
ITATIRA 
25/11/2021 
26/11/2021 
1.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
97,25 
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA 
ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES 
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES 
SANTA 
QUITÉRIA 
SÃO 
BENEDITO 
29/11/2021 
29/11/2021 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42 
TOTAL: R$ 413,54 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,Quinta-feira 11 novembro 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:1384/2021 Dt. Portaria:11/11/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto de 
serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos 
no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2021, processo nº10860400/2021.
Número Pedido: 33606 Dt. Pedido: 09/11/2021 Processo: 10860400/2021 Dt. Processo: 10/11/2021 Autorização 25088 Dt. Autorização: 10/11/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO 
%
CIDADE
70027844 - 
NADINE FIRMINO 
CAVALCANTE
GERENTE 
DE 
DISTRITO 
OPERACIONAL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
dos Serviços 
de Conserva
ARACOIABA
ITAPIÚNA
16/11/2021
18/11/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70027844 - 
NADINE FIRMINO 
CAVALCANTE
GERENTE 
DE 
DISTRITO 
OPERACIONAL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
dos Serviços 
de Conserva
ARACOIABA PALMÁCIA
23/11/2021
23/11/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
TOTAL: R$ 154,20
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,Quinta-feira 11 novembro 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:1385/2021 Dt. Portaria:11/11/2021 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
NOVEMBRO/2021, processo nº10883035/2021.
Número Pedido: 33614 Dt. Pedido: 10/11/2021 Processo: 10883035/2021 Dt. Processo: 10/11/2021 Autorização 25093 Dt. Autorização: 11/11/2021 
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO 
%
CIDADE
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES SOUZA 
CAETANO 
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM 
Auxiliar no 
serviço de 
limpeza/ou 
recuperação de 
drenagem. 
FORTALEZA JUAZEIRO 
DO NORTE 16/11/2021 
19/11/2021 
3.50 
61,33 
0,00 
20.00 
42.93 
257,59 
TOTAL: R$ 257,59 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 11 novembro 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; V - ENDEREÇO: R. Dr. Monte, 563 - Centro, Sobral - CE, 62011-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº 09433846/2021, parte integrante deste Termo.; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência por 12 (doze) meses do Contrato 
nº 052/2017, passando seu término previsto para o dia 12/12/2022, cujo o objeto são os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, 
PARA ATENDER O 7º DISTRITO OPERACIONAL E AERÓDROMO REGIONAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.; IX - VALOR