DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 16.988,40 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 26/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE 
DA SOP e GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP), E A EMPRESA NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901; IV - CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.846.791/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua 24 de maio 1330 A - Centro - Fortaleza - Ce - CEP: 60020-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o Processo n.º 09875172/2021, enquanto parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição, bem como com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instru-
mento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 042/2018, pelo período de 12 (doze) meses, até o dia 31.12.2022; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 29.559,96 (vinte e nove mil. quinhentos e cinquenta e nove e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente 
da transcrição; XII - DATA: 26 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e Otacílio Loiola de 
Aguiar (Representante da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 006/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.426.041/0001-47, neste ato 
representada legalmente pelo Sr. RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA, devidamente qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Conego 
Braveza, 855, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das 
cláusulas e condições do Contrato nº 006/2019; II. Nos termos que constam no Processo nº 03832099/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea 
“d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo 
tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº006/2019, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, 
conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 (CE000359/2021) de informática; Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 
2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021); e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de motorista (CE000257/2021). O valor mensal do 
contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 (CE000359/2021) de informática; Termo Aditivo à Convenção 
Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021); e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de motorista (CE000257/2021) 
passa de R$ 80.300,79 (oitenta mil, trezentos reais e setenta e nove centavos) para R$ 84.279,85 (oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e 
oitenta e cinco centavos) e o valor anual passa de R$ 963.609,48 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos) para 
R$ 1.011.358,24 (um milhão, onze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.748,76 (quarenta e 
sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; XII - DATA: 15 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA 
SOP ) e RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE.; IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.894.084/0001-08, 
com endereço à Rua Teófilo Amaral, 313, Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, neste ato representado pelo Sr. KAIO CEZAR VIEIRA LIMA, 
inscrito no CPF sob nº 024.765.913-43, RG nº 2002014071964; V - ENDEREÇO: Rua Teófilo Amaral, 313, Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 55 c/c 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade aos Processos nº 07061240/2020, parte integrante do referido Termo, 
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº51/2019, cujo objeto é obra de CONSTRUÇÃO DO NOVO RESTAURANTE DA FECLESC EM QUIXADÁ-CE. 1.2 - O prazo 
de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos e de vigência por mais 143 (cento e quarenta e três) dias corridos, passando seus términos 
previstos para os dias 27/12/2021 e 27/03/2022, respectivamente.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.112.790,09 (hum milhão, cento e doze mil, setecentos e 
noventa reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 03 
de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e KAIO CEZAR VIEIRA 
LIMA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 835/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
- COELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo funda-
menta-se no art. 57, § 1º, incisos I e II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Ratificam os termos da cláusula 
de vigência, fazendo contar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 09/12/2021 até 08/12/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 573.598,89 
(quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 28/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE 
DA SOP E FRANCISCA GIRLENE CAVALCANTE - EXECUTIVA CLIENTES GOVERNO.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortale-