DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
za-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora legal, Sra. MARIA
CANILDES VIEIRA SALES; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, tudo de acordo com o presente
processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO terá uma supressão de serviços no valor de (-)
R$ 2.775,01 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e um centavo), correspondente a -3,30% do valor do serviço demandado de R$ 83.987,12 (oitenta e
três mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos) do valor do contrato, cujo objeto é a construção de Reservatórios D água, sendo 10 (dez) Unidades
do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo II, a serem Executados nas unidades da Saúde, Segurança e Educação, tendo, tal alteração, portanto, uma repercussão
financeira negativa, tudo em conformidade com a Manifestação Técnica de fls. 10/11 e o Despacho de fl. 16, ambos constantes no Processo Administrativo
nº 09264734/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.775,01 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e um centavo; X - DA VIGÊNCIA: 27 de março de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino
Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales ( KG Construções LTDA - LTDA ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 071/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão,
Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal,
Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e do C.P.F nº 416.149.683-49, residente
e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Vieira Rufino, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos,
Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos Art. 57, § 1º, inciso II,
§ 2º da Lei nº 8.666/1993, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo nº 09828352/2021, parte integrante deste Termo.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº071/2021/SOP,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras sendo: Lote I – Reforma do Entorno da Igreja Divina Misericórdia no município de
Barro, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 02 de dezembro
de 2021, findando em 31 de março de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.087.335,31 (dois milhões, oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e
trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 11 de dezembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales (KG Construções LTDA – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na rua: Santa
Terezinha, 400-A, Centro, Independência-CE, CEP: 63.640-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu Titular/Administrador, ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Identidade nº
3457951-2000 – SSP/CE, inscrito no CPF de nº 970.006.553-72, residente e domiciliado na Rua: Santa Terezinha, 400, altos, Centro, Independência-CE,
CEP: 63.640-000; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos
contidos no Processo nº 10085384/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Uma Areninha Tipo I no
Conjunto Santa Filomena, no bairro Jangurussu, em Fortaleza-CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 29/10/2021 finalizando em 27/01/2022.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.455.040,84 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de
março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES (MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2021
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº. 09.586.891/0001-84,
com sede na Rua Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, bairro Itaperi, CEP 60.714-070, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu sócio administrador
Sr. FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 320916797 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº.
919.900.413-53, residente e domiciliado à Rua Leon Gradvohl, nº. 213 – casa 06, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, CEP 60.711-150;. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo a O SISTEMA DE FECHAMENTO EM REDE DE PROTEÇÃO EM CORDA DE POLIPROPILENO, EM MALHA DE 15 X
15CM, EM 300 ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as
condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210036/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os
serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 08 (oito) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 13.286.993,68 (treze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, noventa e noventa e três reais e sessenta e oito centavos)
pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO 43200007.15.451.611.10302.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.
14.449039; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO. . DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato por um novo período de 12 meses, até 30/10/2022; IV – VALOR: R$ 1.120,20; V – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante
Pequeno, Presidente da Funcap e Ubiratan Peres Junior, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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