DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III 
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA RENT – SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, altos, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I.Nos 
termos das cláusulas e condições do Contrato nº 002/2018; II.Nos termos que constam no Processo nº 04768050/2021; III.Nas normas dos art 54 e 65,inciso 
II alínea “d”, da Lei Federal nº 8666/1993 bem como o art. 385 da Lei nº10.406/2002 (Código Cívil Brasileiro).; VII- FORO: COMARCA DE SOBRAL 
CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato 002/2018 em decorrência do ajuste de salário-base, vale 
alimentação e cesta básica conforme termo aditivo á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021,com número de registro no MTE CE000173/2021,Sindi-
cato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo 
à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, com número de registro no MTE CE000173/2021,passa de R$ 25.722,14 para RS 26.916,31 e o valor anual 
passa de Rs 308.665,68 para RS 322.995,72; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos 
a 1º de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por 
esse Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA E Maria Alice Mousinho de Sampaio -Representante Legal Pela Rent - Serviços Empresariais Ltda.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia - Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Manuel Jesuíno, nº 616, bairro Mucuripe,Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo aditivo fundamenta-se: nos termos das cláusulas e condições do Contrato Nº003/2018;II. Nos termos que constam no Processo Nº 
04711139/2021;III. Nas normas do arts.54 e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal Nº 8666/1993 bem como o art.385 da Lei nº10.406/2002 (Código Civil 
Brasileiro); VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato Nº003/2018, em decorrência 
do ajuste de salário-base,vale-alimentação e cesta básica conforme Termo Aditivo á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 Sindicato dos Trabalhadores 
em Transportes rodoviários do Estado do Ceará com número de registro no MTE CE000257/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, 
em decorrência de Termo Aditivo á convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 com número de registro no MTE CE000257/2021, passa de RS 4.064,11 
para RS 4.284,59 e o valor anual passa de RS: 48.769,32 para R$ 51.415,08; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é a partir da data de sua 
assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram 
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE 
DE CARVALHO, Reitor da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA e FRANCISCO EVANDRO LIMA PEREIRA REPRESENTANTE 
LEGAL DA CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI-ME.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia - Sobral-CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, 146, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: nos termos das 
cláusulas e condições do Contrato Nº032/2018;II. Nos termos que constam no Processo Nº 03074313/2021;III. Nas normas do arts.54 e 65, inciso II, alínea 
“d”, da Lei Federal Nº 8666/1993 bem como o art.385 da Lei nº10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: Este termo 
aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato Nº032/2018, em decorrência do ajuste de salário-base,vale-alimentação e cesta básica conforme 
Termo Aditivo á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 Sindicato dos Trabalhadores em transportes rodoviários do Estado do Ceará com número de 
registro no MTE CE000257/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo á convenção Coletiva de Trabalho 
2021/2021 com número de registro no MTE CE000257/2021, passa de RS 23.488,72 para RS 24.730,25 e o valor anual passa de RS 281.864,64 para RS 
296.763,00; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo aditivo; XII - DATA: 
Sobral,03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO, Reitor da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú; e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM Representante Legal Ello Serviços de Mão de Obra Ltda.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia - Sobral-CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, 146, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: nos termos 
das cláusulas e condições do Contrato Nº033/2018;II. Nos termos que constam no Processo Nº 03732990/2021;III. Nas normas do arts.54 e 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei Federal Nº 8666/1993 bem como o art.385 da Lei nº10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: Este 
termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato Nº033/2018, em decorrência do ajuste de salário-base,vale-alimentação e cesta básica 
conforme Termo Aditivo á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados.Serviços de Informática 
e Similares do Estado do Ceará com número de registro no MTE CE000359/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de 
Termo Aditivo á convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 com número de registro no MTE CE000359/2021, passa de RS 179.932,90 para RS 188.921,58 
e o valor anual passa de RS 2.159.194,80 para RS 2.267.058,96; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é a partir da data de sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE 
DE CARVALHO, Reitor da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú; e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM- Representante Legal Ello Serviços de 
Mão de Obra Ltda.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 850 - Campus da Betânia - Sobral-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos,1701, aldeota, Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: nos 
termos das cláusulas e condições do Contrato Nº052/2018;II. Nos termos que constam no Processo Nº 01838553/2021;III. Nas normas do arts.54 e 65, inciso 
II, alínea “d”, todos da Lei Federal Nº 8666/1993 e,bem como o art.385 da Lei nº10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); VII- FORO: Sobral-CE; VIII - 
OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato Nº052/2018, em decorrência do reajuste de salário-base,vale-alimentação conforme 
Termo Aditivo á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará com número de registro no 
MTE CE000056/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 com número 
de registro no MTE CE000056/2021, passa de RS 187.752,69 para RS 198.086,92 e o valor anual passa de RS 2.253.032,28 para RS 2.377.043,04; X - DA 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,03 de 
novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO, Reitor da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú; 
e Claudius Regis Maia de Sousa - Representante Legal da Thompson Segurança Ltda.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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