DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 010/2019; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO 
ACARAU-UVA; III - ENDEREÇO: com sede em Sobral, na Avenida da Universidade, 850 – Betânia, CEP: 62040-370; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: com sede na rua Tamoios,246,Jardim Aeroporto-São Paulo-SP,; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no § 1º do art 65, da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca 
de Sobral ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto acrescer em mais 02(dois) equipamentos ao que foi pactuado na avença original 
no Campus Avançado de São Benedito-CE localizado na rua Ministro Antonio Coelho,1076,centro,São Benedito-CE; e o equipamento na Pró-Reitoria de 
Extensão e Cultura-PROEX, no Campus CIDAO ,localizado na Av. Dr. Guarany,371,Bairro Derby Clube Sobral-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
mensal passará de R$3.018,60 para R$3.622,32 e anual passará de R$36.223,18 para R$43.467,84, a partir de 15.11.2021; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - 
DATA: Sobral,01 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA 
e Emmanuel de Oliveira Moraes Pela Contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº215/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06942780/2020, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado 
pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, CONSIDERANDO a 
necessidade de regularização da situação funcional do interessado, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário estadual, do 
servidor RODRIGO FROTA DE VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matricula 300379.1.X, folha 6758, 
lotado no Departamento de Teatro desta Fundação, para finalização do Curso de Doutorado em Artes Cênicas do Programa de Pós-Graduação em Artes 
Cênicas, da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na Cidade de Salvador/BA, por 03 (três) meses, de 10 DE SETEMBRO DE 2020 a 10 DE DEZEMBRO 
DE 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 16 de setembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2021-GR.
DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 PARA FINS DE CONCESSÃO DA 
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA AOS SERVIDORES TÉCNICOS 
ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º. Definir as Metas Institucionais do Primeiro Semestre de 2021 da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, com a finalidade de 
concessão da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GTDA aos Servidores Técnicos Administrativos, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, 
de 19 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 28/12/2017 e regulamentada mediante Decreto nº 33.003, de 07 de março de 2019, publicado no DOE da 
mesma data, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato-CE, aos 30 de setembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
DEFINIÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/06/2021
N°
ÁREA
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNID
QTDE
INÍCIO
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
RESPONSÁVEL
1
Pesquisa
Fomentar a Pesquisa 
e a Pós- Graduação 
na URCA.
13
Oferta de novas turmas de Pós-Graduação 
Lato Sensu e Stricto Sensu. Incremento da 
pesquisa e dos programas de IC.
Alunos e 
Prof. %
5%
01/01/2021
30/06/2021
PRPGP/Coordenações de 
Programas de Pós-Graduação 
da URCA/Colegiados de 
Depart. Acadêmicos/Comitê 
Científico/ CAPES/ CNPq/ 
FUNCAP/ BSocial.
PRPGP
2
Gestão
Ampliar a Política 
de valorização dos 
Servidores Técnicos 
Administrativos 
Efetivos e 
Temporários
20
Fortalecimento do Núcleo Interdisciplinar 
de Apoio aos Servidores - NIAS; Estímulo 
e apoio a capacitação do servidor Técnico 
Administrativo: Cursos presenciais e/ou à 
distância; Criação da Coordenação de Gestão 
de Pessoas; Divisão de Pessoal; Divisão de 
Alterações Financeiras
Servidores 10% dos 
servidores
01/01/2021
30/06/2021
PROAD, DIPES e Servidores/
PRPGP / Comitê Científico/ 
Coordenações de Programas 
de Pós Graduação da Stricto 
Sensu da URCA / Coordenadores 
dos Cursos de Pós-Graduação 
Lato Sensu.
 PROPLAN
3
Assistência 
Estudantil
Fortalecer as Ações 
de Assistência 
Estudantil da URCA
13
Fortalecer o Núcleo Interdisciplinar de Apoio 
Psicopedagógico - NIAP; Número de Bolsas 
de Graduação concedidas; Ampliar o número 
de comensais no RU; Apoiar a realização e 
participação de eventos
%
5%
01/01/2021
30/06/2021
PROAE, PROGRAD, PROEX, 
PRPGP e PROAD
PROAE
4
Gestão/
Infraestrutura
Aquisição, ampliação 
e adaptação da 
infraestrutura 
da URCA.
15
Elaboração de projetos básicos e complementares 
para reforma da biblioteca central. Implantação 
de sistema de segurança na nossa IES; Reforma 
e adaptação do Campus Maria Violeta Arraes 
de Alencar Gervaiseau; Aquisição e reforma 
do prédio para implantação do Curso de 
Medicina e de Graduação Tecnológica em 
Gestão de Turismo da URCA; Elaboração 
de projetos especificações e orçamento para: 
( Reforma e melhoria da DIPES, Reforma 
da coberta do hall e forros das coordenações 
do Campus CCT.
%
10%
01/01/2021
30/06/2021
PROAD, Setor de Engenharia da 
URCA, Gabinete, SOP, ITEC, 
Setor de Licitação da URCA, 
DTI, Direção da Biblioteca, 
PROGRAD e Direção do 
C. Artes.
PROAD
5
Ensino
Fortalecer as ações de 
ensino para melhoria 
de atendimento de 
discentes e docentes. 
Ampliar o número 
de Vagas nos Cursos 
de Graduação
13
Aumento do número de alunos e professores 
beneficiados.
%
Alunos 
e 
professores 
5%
01/01/2021
30/06/2021
PROGRAD, PROAE, PROAD,CEV, 
DTI, Coordenação dos Núcleos 
Docentes Estruturantes , Colegiados 
de Cursos, Colegiado dos Cursos 
de Graduação.
PROGRAD
6
Extensão
Ampliar os Programas 
e Projetos de 
extensão da URCA.
13
Aumento do número de alunos, professores e 
pessoas diretamente beneficiadas.
%
5%
01/01/2021
30/06/2021
Pró-reitora de Extensão: 
Coordenadores de Projetos e 
Programas; Geopark Araripe; 
Lira Nordestina; Escola de 
Saberes de Barbalha; Museu 
de Paleontologia; Núcleo de 
Prática Jurídica, Instituto de 
Arqueologia Roseane Lima 
Verde; Instituto Tecnológico 
do Cariri; Setorial de Extensão 
do C. Artes e Comunidade da 
Região do Cariri entre outros.
PROEX