DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
JOSE MAURO ALVES 
NOGUEIRA
Técnico da 
Ematerce
asessorar as equipes do escritorio secretario 
de agricultura e parceiros no cadastramento 
do garantia safra bem como orientar o 
desbloqueio de dap para regularizar a situacao
Iguatu, Carius, Iguatu
04 à 08/10/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
JOSE MAURO ALVES 
NOGUEIRA
Técnico da 
Ematerce
assessorar as equipes do escritorio, secretario de 
agricultura e outros parceiros, no cadastramento 
do programa garantia safra, bem como 
proceder orientacao no que se refere ao
Iguatu, Catarina, 
Iguatu
27 à 01/10/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
JOSE MAURO ALVES 
NOGUEIRA
Técnico da 
Ematerce
assessorar a equipe do escritorio local 
secretario de agricultura e outros parceiros no 
cadastramento do programa garantia safra bem 
como proceder orientacoes no que se refere ao
Iguatu, Ico, Iguatu
20 à 24/09/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
JOSE MAURO ALVES 
NOGUEIRA
Técnico da 
Ematerce
assessorar a equipe do escritorio secretario de 
agricultura e outros parceiros no cadastramento 
do programa garantia safra bem como orientar 
no que se refere ao desbloqueio de dap
Iguatu, Cedro, Iguatu
25 à 29/10/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
JOSE MAURO ALVES 
NOGUEIRA
Técnico da 
Ematerce
assessorar as equipes do escritorio secretario 
de agricultura no cadastramento do programa 
garantia safra bem como orientar no que se 
refere ao desbloqueio de dap com objetivo
Iguatu, Acopiara, 
Iguatu
18 à 22/10/2021
4.5
77.1
0.0
346.95
SULENIA SAMPAIO DE 
OLIVEIRA SOUSA
TADS
assessorar as equipes do garantia safra no 
cadastramento bem como proceder orientacoes 
no que se refere ao desbloqueio de dap 
para regularizar a situacao cadastral dos
Iguatu, Ico, Iguatu
20 à 24/09/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
SULENIA SAMPAIO DE 
OLIVEIRA SOUSA
TADS
assessorare as equipes do escritorio , 
secretario de agricultura e outros parceiros no 
cadastramento de programa garantia safra, bem 
como proceder orientacao no que se refere ao
Iguatu, Catarina, 
Iguatu
27 à 01/10/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
SULENIA SAMPAIO DE 
OLIVEIRA SOUSA
TADS
assessorar a equipe do escritorio, secretario de 
agricultura e outros parceiros no cadastramento 
do programa garantia safra, bem como 
proceder orientacao no que se refere ao
Iguatu, Ipaumirim, 
Iguatu
13 à 17/09/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
SULENIA SAMPAIO DE 
OLIVEIRA SOUSA
TADS
assessorar a equipe do escritorio local 
secretario de agricultura no cadastramento do 
programa garantia safra ., bem como proceder 
no que se refere ao desbloqueio de dap .
Iguatu, Cedro, Iguatu
25 à 29/10/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 11 novembro 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº247, 03/11/2021, que publicou o EXTRATO DA 53ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CEASA/CE. Onde se lê: 
MARIA LUCIA LACERDA DA COSTA-SECRETÁRIA Leia-se: FABIENE MACHADO LOPES-SECRETÁRIA Maracanaú(CE), 12 de novembro de 2021.
Fabiene Machado Lopes
SECRETÁRIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2016
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPE-
CUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (ADAGRI), E DO OUTRO, A EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, PARA 
O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa 
jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de 
outubro de 2009, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, de um lado, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS, COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01, representada neste ato pela Sra. ANA VALÉRIA DO NASCIMENTO NOBRE, 
brasileira, solteira, advogada, portadora do RG nº 98002057086 – SSP/CE, e do CPF sob o nº 002.725.373-22; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº 134, Centro, 
CEP: 61.760-000, Eusébio - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições 
do Contrato nº 002/2016; II. Nos termos que constam no Processo VIPROC nº 07126636/2021; III. Nas normas dos artigos 54 e 65, inciso II, alínea “d”, 
todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem 
por objeto conceder a repactuação do Contrato nº002/2016, em decorrência do reajuste de salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Termos 
Aditivos às Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2021 (números de registros CE000173/2021, CE 000387/2021 e CE000257/2021), contidos no bojo 
dos processos acima citados; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.938.004,68 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e quatro reais e sessenta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA:  A vigência do Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas pelo referido Termo Aditivo; XII - DATA: 
Fortaleza, 26 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE, Ana Valéria do 
Nascimento Nobre, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI/CONTRATADA.
Gustavo de Alencar e Vicentino
ACESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015/PROCESSOS Nº03289646/2021, 02672578/2021 E 02672683/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora 
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domicilada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza/CE, CEP nº 60.415-050, inscrita no CNPJ 
sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia a Sra. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM, 
brasileira, casada, portador da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº 413.933.503-30, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 233/2015 II. Nos termos que 
constam nos Processos nº 03289646/2021, 02672578/2021 e 02672683/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal 
nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder 
a repactuação do Contrato nº233/2015, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção 
Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021), Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Informática 
(CE000359/2021) e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Motorista (CE000257/2021). ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, 
em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021), Termo Aditivo à Convenção