DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Informática (CE000359/2021) e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Motorista (CE000257/2021), passa de R$
2.201.994,43 (dois milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.305.982,04 (dois milhões, trezentos
e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) e o valor anual passa de R$ 26.423.933,16 (vinte e seis milhões, quatrocentos e vinte e três
mil, novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) para R$ 27.671.784,48 (vinte e sete milhões, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a
1º de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARILIA LOPES
CRUZ ROLIM - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Nayane N. Sousa de Oliveira , 2. Mylena Paola de Souza Ferreira. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2016/PROCESSO Nº02005601/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.
07.783.832/0001-70, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2850, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n° 514.307.113-53, nos termos previstos
nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do
Contrato nº 069/2016 II. Nos termos que constam no Processo nº 02005601/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal
nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder
a repactuação do Contrato nº069/2016, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção
Coletiva de Trabalho 2021/2021 – CE000173/2021 – Asseio e Conservação, e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – CE000257/2021 – Motorista.
; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – CE000173/2021 – Asseio e Conser-
vação, e Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – CE000257/2021 – Motorista, passa de R$ R$ 2.981.081,48 (dois milhões, novecentos e oitenta e um
mil, oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.119.397,39 (três milhões, cento e dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove
centavos) e o valor anual passa de R$ 35.772.977,76 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis
centavos) para R$ 37.432.768,68 (trinta e sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). ; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 10 de novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Lúcia Maria Simões Pereira - Criart Serviço
de Terceirização de Mão De Obra Ltda. - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Mariana Vidal de Melo, 2. Ilegível . Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2016/PROCESSO Nº01237681/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domicilada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1766, Meireles, Fortaleza/CE,
CEP nº 60.115-190, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora a
Sra. JULIANE SANTOS, portadora do RG nº 8075801665 SSP-RS e CPF nº 806.748.010-91, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 132/2016 II.
Nos termos que constam nos Processo nº 01237681/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c
art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do
Contrato nº132/2016, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021
de Vigilância (CE000056/2021).; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
2021/2021 de Vigilância (CE000056/2021), passa de R$ 2.233.283,77 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e
sete centavos) para R$ 2.354.102,67 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e dois reais e sessenta e sete centavos) e o valor anual passa de
R$ 26.799.405,24 (vinte e seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$ 28.249.232,04 (vinte
e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é
a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JULIANE SANTOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de
novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2016/PROCESSOS Nº 03338833/2021 E 03086397/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domicilada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, com sede na Rua Pioneiro, 134, Centro, Eusébio/CE, CEP nº 61.760-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora a Sra. CIBELLE DE SOUZA
COELHO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 98002123399 SSPDS/CE e CPF nº 634.448.363-68, nos termos previstos nos seus respectivos
atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº
308/2016 II. Nos termos que constam nos Processos nº 03338833/2021 e 03086397/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei
Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto
conceder a repactuação do Contrato nº308/2016, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de
Informática (CE000359/2021); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021) e Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Informática (CE000359/2021),
passa de R$ 913.900,02 (novecentos e treze mil, novecentos reais e dois centavos) para R$ 955.204,74 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quatro
reais e setenta e quatro centavos) e o valor anual passa de R$ 10.966.800,29 (dez milhões, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais e vinte e nove
centavos) para R$ 11.462.456,88 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) ; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CIBELLE DE SOUZA COELHO SANTOS - Contratada . TESTE-
MUNHAS: 1. Ilegível, 2. Mylena Paola de Souza Ferreira. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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