DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2017/PROCESSO Nº06257621/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA-EPP, estabelecida na Rua Vicente Linhares,
nº 500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por THEREZA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA, inscrito no CPF Nº 213.162.013-68, RG Nº: 93002357097 SSP-CE, residente e domiciliado na
Rua Francisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga, CEP 60.834-750, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2017, publicado no D.O.E de 27.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº 06257621/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 57,§1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para a execução do remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C –
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 08 de outubro de 2021 até 05 de
maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 06 de outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, THEREZA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa.
Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018/PROCESSO Nº01237835/2021
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domicilada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM
– SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1766, Meireles, Fortaleza/CE, CEP nº 60.115-190, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora a Sra. JULIANE SANTOS, portadora
do RG nº 8075801665 SSP-RS e CPF nº 806.748.010-91, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 039/2018 II. Nos termos que constam nos Processo nº
01237835/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº 039/2018, em decorrência do ajuste
do salário base e vale alimentação, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância (CE000056/2021).; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância (CE000056/2021),
passa de R$ 526.229,57 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 554.474,64 (quinhentos e cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e o valor anual passa de R$ 6.314.754,84 (seis milhões, trezentos e quatorze mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 6.653.695,68 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa
e cinco reais e sessenta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos
a 1º de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JULIANE
SANTOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Michelle Correia de Costa. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018/PROCESSO Nº03946785/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na
Praça Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2018,
publicado no D.O.E de 25.05.2018, de acordo com os Processo Nº 03946785/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SANTA RITA MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180002/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a
serem executados, ora aditado, terá seu o prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2021 até 26 de
março de 2022 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de julho de 2021 até 29 de outubro de 2021 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2018/PROCESSO Nº01001734/2021
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORTH SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI., com sede na Estrada da Cofeco, 4084, Precabura, Eusébio, Ceará, CEP n° 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86,
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. URUBATAN ESTEVAM ROMERO, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade
nº 516.621 SSP/CE, e do CPF n° 059.652.253-34, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 136/2018 II. Nos termos que constam no Processo nº 01001734/2021;
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