DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº258 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº136/2018, em decorrência do ajuste do salário
base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação – CE000056/2021.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – CE000056/2021,
passa de R$ 393.996,75 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$ 415.632,84 (quatrocentos e
quinze mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e o valor anual passa de R$ 4.727.961,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete
mil, novecentos e sessenta e um reais) para R$ 4.987.594,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oito
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URUBATAN ESTEVAM
ROMERO- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes , 2. Mariana Vidal de Melo . Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2018/PROCESSO Nº02672535/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domicilada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza/CE, CEP nº 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº
06.888.220/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia a Sra. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada,
portador da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº 413.933.503-30, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 189/2018 II. Nos termos que constam nos
Processo nº 02672535/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei
nº. 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº189/2018, em
decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e
Conservação (CE000173/2021).; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021), passa de R$ 1.346.624,19 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e dezenove centavos) para R$ 1.409.290,58 (um milhão, quatrocentos e nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos) e o valor anual
passa de R$ 16.159.490,30 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos) para R$ 16.911.486,96 (dezes-
seis milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é
a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARILIA LOPES CRUZ ROLIM - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Nayane N. Sousa de Oliveira , 2.
Mylena Paola de Souza Ferreira. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2018/PROCESSO Nº07451987/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA – SISAR BPA,
com sede na Av. Sargento Hermínio,n.° 1452, São Vicente, Crateús/Ceará, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.805.566/0001-41, doravante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2015064057-3
e do CPF nº 010.383.873-29, residente e domiciliada em Ipú/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018, publicado no D.O.E
de 30.11.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07451987/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato que tem como objetivo contratação da empresa
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA – SISAR BPA de Guaraciaba do Norte,
associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, na região de atuação da Bacia Hidrográfica de Guaraciaba do Norte e das
Bacias vizinhas; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Contrato, ora aditado, é do saldo residual existente de R$ 3.235,00 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais), suficiente para custear a execução
do objeto até o término da sua vigência, conforme justificativa exarada na C.I. nº 0682/2021 – COFIN, datada de 24/08/2021 às fls. 03, bem como Planilha
do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e I.G nº 1140275,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de novembro de 2021 até 26 de novembro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 de novembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CÍCERO ALVES DA SILVA- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Adriana
Lima Soares, 2. Ilegível . Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2019/PROCESSO Nº01481876/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domicilada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM
– SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., com sede na Rua Monsenhor Bruno, 1766, Meireles, Fortaleza/CE, CEP nº 60.115-190, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JULIANE SANTOS, portadora do RG nº
8075801665 SSP-RS e CPF nº 806.748.010-91, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 137/2019 II. Nos termos que constam nos Processo nº 01481876/2021;
III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº137/2019, em decorrência do ajuste do salário
base e vale alimentação, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância (CE000056/2021).; IX - VALOR GLOBAL:
O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância (CE000056/2021), passa de R$
1.494.002,55 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.574.182,89 (um milhão, quinhentos e
setenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos) e o valor anual passa de R$ 17.928.030,60 (dezessete milhões, novecentos e vinte
e oito mil, trinta reais e sessenta centavos) para R$ 18.890.194,68 (dezoito milhões, oitocentos e noventa mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e
oito centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JULIANE SANTOS - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Michelle Correia de Costa. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar