DOE 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº258  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
2021 EM PROL DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.999,99 
(onze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), que representa 13,03% (treze inteiros virgula três centésimos por cento), e será 
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva – CONTRATANTE - Camila de 
Sousa Vidal, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Narah Dejylla Santos. Fortaleza, 11 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09839320/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0003/2020; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova 
Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA; 
III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: MM MADUREIRO & MARTINS COM. DE PROD. ALIM. LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
N.º 08.683.418/0001-52, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE CARVALHO MADUREIRO; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0003, publicado no DOE 
de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº 06052823/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI 
OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 
05/11/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO JOSE CARVALHO MADUREIRO, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09817148/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0624-
06, CREDE 18 Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentadapelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III 
- ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMI-
LIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Publica de nº20200002 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 05912446/2020 e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, da Escola de Ensino 
Médio Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, oraaditado, 
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13 de outubro de dois mil evinte um até 30 de abril de dois mil e vinte e dois.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves 
dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane Alves Lima, 02 - Genecilda Amaro da Silva. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09812740/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, Fortaleza/CE,neste 
atorepresentado pelo seu pelo seu Diretor Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020, publicado no DOE de 03/11/2020, de acordo com o 
processo nº 06860628/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei da Agricultura Familiarnº 11.947/2009 
e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃOde GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR,daESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 03de novembro de 2021 até 29de agosto de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO 
DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO, 02 
- MARIA ELUCINEIDE LEMOS PEIXOTO. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09796744/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº7.954.514/0611-83, CREDE 
18 - Assaré/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Glesiane Duarte Oliveira; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: JADI 
ALENCAR BRASIL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR(A), JADI ALENCAR BRASIL; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CartaConvite de nº 02/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo 
com o processo nº08258097/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS ESCOLAR DAAGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente detranscrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/11/2021até 
02/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Glesiane Duarte Oliveira - CONTRATANTE, JADI ALENCAR BRASIL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA FRANCISCA 
DA SILVA, 02 - FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 12 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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